Minas Gerais

Professor é condenado a 21 anos de prisão por estupro de alunas e Ministério Público recorre por terceira criança

Um professor de Educação Física da rede municipal de ensino de Três Marias, na região Central de Minas Gerais, foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de estupro de vulnerável contra duas estudantes que tinham 10 e 11 anos na época dos fatos. A decisão judicial foi divulgada na terça-feira (17 de novembro) e também determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais de 20 salários mínimos para cada vítima. Os abusos ocorreram entre julho e dezembro de 2025, durante atividades escolares. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou recurso contra a absolvição do professor em relação a uma terceira criança, que também teria sido vítima de violência sexual.

A sentença foi proferida pelo juiz Vinícius Kenji Hirosse, responsável pela análise das acusações apresentadas contra o professor. Conforme a denúncia, o profissional utilizava a posição de autoridade e a relação de confiança estabelecida com as estudantes para praticar atos de natureza sexual dentro da instituição de ensino. As situações investigadas ocorreram durante aulas realizadas na quadra poliesportiva da escola, ambiente frequentado por alunos e profissionais da unidade.

As investigações apontaram que o professor se aproximava das crianças durante as atividades esportivas e realizava contatos físicos considerados abusivos pela acusação. Entre as condutas descritas estavam aproximações pelas costas, abraços invasivos e contato das partes íntimas do professor com os corpos das estudantes. Os episódios foram analisados individualmente durante o processo criminal, que inicialmente envolvia denúncias relacionadas a cinco meninas com idades entre 7 e 11 anos.

Ao longo da instrução processual, foram colhidos depoimentos das crianças, de familiares e de profissionais da escola. As informações apresentadas permitiram examinar as circunstâncias dos episódios relatados e verificar a existência de elementos que sustentassem as acusações. Após a produção das provas, o Ministério Público solicitou a condenação do professor pelos fatos relacionados a três estudantes e a absolvição quanto às outras duas, por entender que não havia elementos suficientes para comprovar os crimes nesses casos.

Durante o processo, o professor negou ter praticado abusos sexuais ou qualquer contato físico com intenção sexual. A defesa argumentou que as acusações surgiram de interpretações equivocadas de situações ocorridas durante as aulas e de comentários que circularam no ambiente escolar. Também questionou a consistência dos depoimentos e sustentou que os contatos mencionados ocorreram em momentos de comemoração de atividades esportivas, sem conotação sexual.

Os advogados afirmaram ainda que a quadra poliesportiva era um espaço aberto e frequentado por outras pessoas, circunstância que, segundo a defesa, contrariaria as acusações apresentadas. Ao final do processo, solicitaram a absolvição do professor. Como pedido alternativo, requereram a aplicação da pena mínima prevista na legislação e autorização para que ele pudesse recorrer da decisão em liberdade.

Na análise das provas, o juiz considerou comprovada a prática dos crimes contra duas estudantes. Os depoimentos das meninas foram considerados consistentes e encontraram respaldo em informações apresentadas por familiares, por uma monitora escolar e por integrantes da equipe pedagógica. A decisão também levou em consideração que o professor já havia recebido uma advertência da escola meses antes, após reclamações envolvendo comportamentos semelhantes aos investigados.

Em relação às outras três crianças mencionadas na denúncia inicial, a Justiça determinou a absolvição do réu por insuficiência de provas. Entre os episódios que não resultaram em condenação está uma acusação envolvendo uma estudante de 7 anos. O magistrado entendeu que as inconsistências identificadas nesses casos impediam o reconhecimento da responsabilidade criminal, aplicando o princípio segundo o qual a dúvida sobre a comprovação do crime deve favorecer o acusado.

A absolvição parcial, entretanto, passou a ser contestada pelo Ministério Público. Após a sentença, o órgão apresentou recurso especificamente em relação a uma terceira criança que também teria sofrido abusos. O objetivo é obter uma nova análise da decisão judicial sobre esse episódio. A apresentação do recurso não altera automaticamente a absolvição, que permanece sujeita à avaliação da instância competente.

Para estabelecer a pena, o juiz considerou as circunstâncias dos crimes e a relação de autoridade existente entre o professor e as estudantes. A sentença destacou que os atos ocorreram dentro de uma escola, durante atividades educacionais, quando as crianças estavam sob os cuidados do profissional. Também foi aplicada a regra da continuidade delitiva, utilizada quando crimes da mesma natureza são cometidos em condições semelhantes de tempo, local e forma de execução.

Na definição da condenação, o magistrado aplicou um aumento de um sexto à pena considerada mais grave, chegando ao total de 21 anos de reclusão. O cumprimento foi estabelecido inicialmente em regime fechado. A decisão também determinou a perda do cargo público ocupado pelo professor, considerando a utilização da função exercida na escola para a prática dos crimes reconhecidos na sentença.

Além da condenação criminal, o professor deverá pagar uma indenização correspondente a 20 salários mínimos para cada uma das duas vítimas. A determinação busca reparar os danos morais decorrentes dos crimes reconhecidos pela Justiça. O pagamento foi estabelecido individualmente, levando em consideração a situação de cada estudante incluída na condenação.

O juiz também decidiu manter a prisão preventiva do professor, que já estava detido durante o andamento do processo. O pedido da defesa para que ele pudesse recorrer em liberdade foi negado. Na decisão, o magistrado considerou a existência de risco concreto à ordem pública como fundamento para a manutenção da medida cautelar.

Embora tenha sido condenado em primeira instância, o professor ainda poderá apresentar recurso para questionar a sentença. O Ministério Público já recorreu da absolvição relacionada a uma das três estudantes para as quais não houve condenação. Dessa forma, o processo ainda poderá passar por novas análises judiciais antes de uma decisão definitiva.

A ação tramita em segredo de Justiça, em razão da natureza dos crimes e da necessidade de preservar a identidade das crianças envolvidas. Os nomes das estudantes e da instituição de ensino não foram divulgados. A condenação por estupro de vulnerável, a perda do cargo público, a indenização às duas vítimas e a manutenção da prisão preventiva integram a sentença, enquanto o recurso apresentado pelo Ministério Público aguarda análise.

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Por Fernando Rodrigues - Redação Portal G37

Fernando Rodrigues é diretor do Portal G37 de Notícias, sediado em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Sua trajetória está ligada à imprensa regional e à história do jornal Gazeta do Oeste, veículo do qual assumiu a direção após a morte de seu pai, Antônio Eustáquio Rodrigues Cassimiro, em 2004. Em 2018, acompanhou a transformação definitiva do jornal para o ambiente digital, processo que consolidou o Portal G37 como continuidade dessa trajetória no jornalismo local e regional.

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