O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, formalizou, este mês, um Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa para a ampliação do “Projeto Jovens Florestas – Plantando o Cuidado, em busca de novos caminhos sustentáveis”. A iniciativa prevê a instalação e manutenção de viveiros de mudas e hortas, prioritariamente, em unidades socioeducativas da capital, onde estão adolescentes e jovens que cumprem as medidas de internação e de semiliberdade. Uma solenidade, marcando o início das atividades, deve ser realizada em setembro.
Na primeira fase do projeto, até o fim de 2024, um dos objetivos é também neutralizar 70 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), com a realização de um inventário da emissão dos gases de efeito estufa (GEE), a partir de 2023, da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG. Para isso, serão plantadas quantas árvores forem necessárias.
O Acordo de Cooperação, que não tem ônus para o Judiciário mineiro, foi firmado entre o TJMG, o município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, a empresa Clam Meio Ambiente e o Instituto Elo.
“Fomos procurados por potenciais parceiros institucionais, interessados em ampliar o Projeto Jovens Florestas, que já vem sendo desenvolvido no Centro de Internação Provisório Dom Bosco. A Presidência do TJMG apoiou a iniciativa, o que resultou no Acordo de Cooperação Técnica formalizado este mês”, afirmou a juíza Riza Aparecida Nery, titular da Vara Infracional de Belo Horizonte.
Além do aprendizado para a instalação e manutenção de viveiros de mudas e hortas, os jovens também serão orientados acerca de técnicas de reutilização e de compostagem, receberão noções de sustentabilidade e aprenderão sobre o georreferenciamento de árvores plantadas.
“Essa é a primeira inciativa do TJMG com carbono neutro. Então, podemos dizer que o Judiciário mineiro tem um projeto que é sócio, cultural e ambientalmente responsável. O Projeto Jovens Florestas está alinhado com a Resolução 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os órgãos do Poder Judiciário devem implementar, até 2030, um plano de compensação ambiental. Nessa seara, o TJMG sai na vanguarda”, detalhou a magistrada.
Segundo a juíza Riza Aparecida Nery, o projeto prevê a atuação em frentes diversas, que vão além da capacitação teórica e prática dos jovens participantes. “Queremos promover a reflexão desses sujeitos de direitos em relação à sustentabilidade. Ao mesmo tempo, queremos que esses adolescentes em situação de vulnerabilidade, a partir do cuidado com a natureza, sejam levados a uma reflexão pessoal, compreendendo o ciclo completo da vida, da semeadura à compensação de carbono”, disse.
O “Projeto Jovens Florestas – Plantando o Cuidado, em busca de novos caminhos sustentáveis” começou em junho de 2023, no Centro de Internação Provisória Dom Bosco. No local, por meio do aprendizado relacionado ao plantio de mudas e à preservação do meio ambiente, os jovens em conflito com a lei foram convidados à reflexão sobre a importância do cuidado, em suas diversas acepções, particularmente para uma vida sadia e plena em sociedade.
No TJMG, o Acordo de Cooperação Técnica conta com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), da Orquestra Jovem e Coral Infantojuvenil do TJMG e da Superintendência de Logística e Sustentabilidade.
Com a ampliação do projeto, o objetivo é capacitar 120 jovens, até dezembro de 2025, para o cultivo e o plantio de mudas. Até o fim deste ano, três viveiros, com até 3 mil mudas de árvores, serão implantados. Também está previsto, até o fim de 2024, o plantio de 500 mudas, em um espaço público indicado pela Prefeitura de Belo Horizonte.
A partir do projeto, ainda há a previsão de criação de uma área de reserva ambiental, o Bosque Jovens Florestas, no Parque Ecológico do Brejinho, no bairro São Francisco, região da Pampulha. No local, o plantio das mudas começa já na próxima segunda-feira (26/8).
“Os viveiros devem ser criados, preferencialmente, em espaços ociosos das unidades socioeducativas. Também está no escopo do projeto a arborização de áreas públicas, com a consequente melhoria da qualidade do ar na capital”, explicou a juíza.
O projeto prevê também o georreferenciamento das mudas plantadas, o que possibilitará o acompanhamento e a manutenção dos plantios, além de permitir que os participantes aprendam o manuseio de uma ferramenta tecnológica com aplicações em diversas áreas do conhecimento.
Fonte: TJMG
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