A Câmara Municipal de Nova Serrana realizou nesta quinta-feira (23-03) a abertura do 1º Congresso de Direito Municipal – Caravana OAB nos municípios. O evento foi realizado através da parceria com a Comissão de Direito Municipal da OAB/MG, OAB/Nova Serrana, FANS- Faculdade de Nova Serrana e Prefeitura.
O presidente da Câmara, vereador Guilherme Tinik (AVANTE), fez a abertura do Congresso ressaltando justamente a importância do trabalho conjunto entre as instituições para proporcionar o debate tão significativo sobre direito municipal. A ênfase esteve nos temas escolhidos para a programação e também o alto nível de conhecimento de todos os painelistas, presidentes de mesas e mediadores do debate.
As palestras magnas ficaram a cargo do Ex-deputado federal e Consultor de Articulação Política Intragovernamental Marcelo Aro; e também do desembargador federal Flávio Boson Gambogi. Ambos trataram sobre diversos aspectos do direito municipal.
O primeiro dia do Congresso contou com a participação de todos os vereadores da Câmara de Nova Serrana, agentes políticos de diversos municípios da região; contou também com a participação da Juíza do Tribunal Regional Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG, Dra. Patrícia Henriques Ribeiro; do Procurador do Estado de Minas Gerais e representante da Advocacia Geral do Estado, Dr. Rômulo Geraldo Pereira; Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Marcelo Vaz Bueno.
Também prestigiaram a abertura do Congresso outros membros da Comissão de Direito Municipal da OAB do estado de Minas Gerais: Dr. Jorge Washington Cançado Neto (Procurador Geral da Câmara de Nova Serrana); Dr. Maxwell Gurgel, Dr. Guilherme Gosling; Dr. Acácio Wilde; Dra. Ana Márcia Mello; Dr. João Augusto de Paula; Dr. Felipe Gallo; além da presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG Dra. Isabela Damasceno.
O Congresso contou com a parceria do Coordenador do Curso de Direito da FANS, Dr. Harley do Valle e do presidente da OAB de Nova Serrana, Dr. Ezequiel Cilas.
Após as duas palestras magnas os presentes foram convidados para também participarem da programação do 2º dia de congresso. Na sexta-feira (24) alguns dos temas abordados foram: Parcerias Público Privadas; Nova Lei de Licitações; e Nova Lei de Improbidade Administrativa.
Conheça mais sobre os palestrantes
Marcelo Aro – é Consultor de Articulação Política Intragovernamental. Jornalista; Advogado, Mestre em Direito Constitucional; Presidente do Partido Progressistas; Vice-Presidente da Federação Mineira de Futebol; Idealizador da Casa de Maria – primeira casa de acolhimento às pessoas com doenças raras do Brasil; Deputado Federal por dois mandatos, eleito com 87. 113 votos (2015/2019) e 107.219 (2019/2023); Vereador de Belo Horizonte, eleito com 9.412 votos (2013/2015).
FLÁVIO BOSON GAMBOGI é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6º Região. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1999-2004), especialista em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro/MG (2006-2007) e em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008-2009), mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2015-2017) e doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Fonte: Câmara Municipal de Nova Serrana
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