O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a Eletrozema por práticas abusivas contra consumidores de Raul Soares, município da Zona da Mata. Na decisão administrativa, a empresa foi multada em R$ 250 mil por realizar venda casada, com a inclusão de garantia estendida e seguro, nas compras efetuadas por pelo menos 100 idosos. Tudo sem o consentimento deles.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Raul Soares, entre janeiro e agosto de 2021, consumidores foram induzidos ainda a adquirirem, sem consentimento, ebooks, (livro eletrônico com cursos) no valor unitário de R$ 19,90. Ao serem ouvidos, idosos relataram a cobrança de juros abusivos, a falta de clareza nas informações sobre os produtos ou serviços adquiridos e sobre o custo total da compra, incluindo juros e condições de pagamento. Também mencionaram a não entrega de nota fiscal ou da cópia do contrato no ato da compra, só na entrega do produto na residência.
Por exemplo, uma das consumidoras ouvidas na Promotoria de Justiça afirmou ter combinado com um vendedor da Eletrozema de Raul Soares a compra de um celular no valor de R$ 400, sendo uma entrada de R$100 e outras três parcelas do mesmo valor. Para efetivar a compra, ela disse ter assinado vários papeis, o que achou estranho. Mas a surpresa veio mesmo ao chegar em casa, na zona rural de Raul Soares, quando foi informada pela cunhada que, com base no carnê da loja, o preço do aparelho chegaria a quase mil reais.
De acordo com o promotor de Justiça Pedro Henrique Rodrigues Alvim, que aplicou a multa administrava, o que mais o surpreendeu foi a quantidade de casos que apareceram após o início da apuração. “O procedimento se limitava a casos esparsos de irregularidades contra poucos consumidores. No entanto, com a realização de diligências, contatou-se, de maneira chocante, que havia uma verdadeira política para induzir consumidores, principalmente idosos, ao erro nas compras feitas na Eletrozema de Raul Soares”.
