Operação Apate chega à terceira fase e fiscaliza postos de combustíveis em Minas Gerais
A Operação Apate, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), chegou à terceira fase nesta terça-feira (26) com a fiscalização de 45 postos de combustíveis em Belo Horizonte e em outras dez cidades do interior de Minas Gerais.
A ação mobilizou 206 profissionais de 12 instituições diferentes, que atuaram em conjunto para verificar a qualidade dos combustíveis, a regularidade da documentação dos estabelecimentos e as condições de segurança das instalações.
Na capital e Região Metropolitana, foram fiscalizados postos em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Já nas fases anteriores, a operação passou por Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Três Pontas, Montes Claros, Patos de Minas, Itabirito e Campo Belo.
De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a iniciativa reforça o compromisso de Minas com a defesa do consumidor.
“Nosso objetivo é claro: proteger o cidadão, combater práticas ilícitas e assegurar que os estabelecimentos operem dentro da lei. A segurança do estado e a confiança da população estão em primeiro lugar”, destacou.
Resultados da operação
Durante as três fases já realizadas, os números apontam:
- 45 postos fiscalizados;
- 199 bombas aferidas;
- 5 postos interditados;
- 38 bombas interditadas;
- 203 testes de qualidade realizados;
- 78 autos de infração lavrados.
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) registrou 70 irregularidades e lavrou 48 boletins de ocorrência, relacionados a falhas nos sistemas de segurança exigidos por lei.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon-MG realizaram testes de pureza, densidade e regularidade dos combustíveis. Já o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) fiscalizou as bombas de abastecimento, garantindo que o volume entregue ao consumidor correspondesse ao registrado.
Trabalho integrado
A Operação Apate contou com a participação da Sejusp-MG, CBMMG, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG), ANP, Procon-MG, Ipem, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fórum dos Procons Mineiros e Prefeitura de Belo Horizonte.
As autoridades reforçam que denúncias de irregularidades em postos de combustíveis podem ser feitas ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP, ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ou pelo Disque Denúncia 181.
