O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e ajustar a participação de instituições no sistema, com autorização para o Pix Automático em contas-salário a partir de julho de 2027 e novas regras para cobrança híbrida, adesão e saída de participantes.
Pix ganha cobrança híbrida e uso em conta-salário
Entre as principais novidades, o BC liberou o uso do Pix Automático em contas-salário a partir de julho de 2027. A autarquia também regulamentou a cobrança híbrida, que reúne boleto e QR Code do Pix no mesmo documento, para evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. Essas regras passam a valer em fevereiro do ano que vem.
A regulamentação prevê ainda a possibilidade de dispensar a participação obrigatória de instituições com mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil de clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do Pix.
Saída do sistema fica mais rápida
Segundo o BC, algumas regras de adesão e de saída de participantes foram aperfeiçoadas. A mudança inclui a previsão de suspensão imediata de instituições em liquidação extrajudicial e ajustes de prazos para a saída ordenada em algumas situações, principalmente quando elas não comprovarem o atendimento dos limites mínimos de capital social e de patrimônio líquido.
De acordo com a autoridade monetária, esses mecanismos facilitarão a retirada de recursos pelos clientes dessas instituições. A penalidade de exclusão do Pix passará a ter efeito imediato, sem o prazo atual de 30 dias. As informações são da Agência Brasil.
