Faltando duas semana para as eleições, Governo Lula reajusta Bolsa Família em 15% e novo valor começa a valer três dias antes do primeiro turno das eleições
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15% nos benefícios do Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá chegar a aproximadamente R$ 777. O decreto foi assinado por Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2026.
O reajuste corresponde à variação acumulada de 15,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. De acordo com o governo federal, a atualização tem como objetivo recompor as perdas provocadas pela inflação e preservar o poder de compra das famílias atendidas pelo programa. A legislação do Bolsa Família permite a atualização periódica dos valores dos benefícios.
Além do piso mínimo pago às famílias, os demais componentes do programa também serão reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa de R$ 142 para R$ 164. O Benefício Primeira Infância, destinado às famílias com crianças de até 6 anos, sobe de R$ 150 para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar, destinado a públicos como gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes nas faixas previstas pelo programa, passa de R$ 50 para R$ 58.
Embora o decreto produza efeitos financeiros a partir de 1º de outubro, os depósitos seguem o calendário regular do Bolsa Família. Os pagamentos de outubro começam em 19 de outubro e avançam de acordo com o número final do Número de Identificação Social, o NIS. Dessa forma, os beneficiários receberão os valores reajustados conforme a data prevista para cada grupo no calendário mensal.
O anúncio ocorre 17 dias antes do primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. Como o pagamento efetivo do Bolsa Família de outubro começa no dia 19, os novos valores chegarão às contas dos beneficiários depois do primeiro turno e antes de um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. A proximidade das datas é um fato do calendário, mas, isoladamente, não estabelece a motivação da medida.
O governo sustenta que o reajuste segue a inflação acumulada desde a reformulação do programa, em 2023, e está previsto na legislação. Durante o anúncio, integrantes da equipe econômica afirmaram que a correção busca evitar que o aumento dos preços reduza o alcance dos benefícios destinados às famílias de menor renda.
O impacto adicional estimado para as contas públicas é de aproximadamente R$ 5,8 bilhões ainda em 2026 e mais de R$ 22 bilhões em 2027. O governo afirma que o aumento será absorvido dentro do espaço orçamentário previsto e que a medida não altera a meta fiscal estabelecida para o período.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias em todo o país. Em setembro, antes da aplicação do reajuste, o benefício médio pago ficou em R$ 678,18, com repasses destinados a 19,29 milhões de famílias. O valor recebido por cada beneficiário varia conforme a composição familiar e a existência dos adicionais previstos no programa.
As regras para ingresso e permanência no Bolsa Família continuam valendo. As famílias precisam estar inscritas e com as informações atualizadas no Cadastro Único, atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa e cumprir as condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação, incluindo frequência escolar, acompanhamento de vacinação e pré-natal para gestantes.
O reajuste altera os valores pagos, mas não significa que todas as famílias receberão exatamente R$ 691 ou R$ 777. O piso funciona como garantia mínima para as famílias enquadradas nas regras do programa, enquanto o valor final depende do número de integrantes e dos adicionais destinados a crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Com o decreto publicado nesta quinta-feira, os novos valores entram formalmente no cálculo do programa a partir de outubro. Os primeiros pagamentos com o reajuste estão previstos para 19 de outubro, seguindo o calendário escalonado pelo final do NIS.
