O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte condenou André Luiz Ferreira Farias pelo homicídio de Sandro Rafael de Lemos, e a juíza presidente, Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, fixou a pena em seis anos e 15 dias de reclusão em regime semiaberto. O caso envolve uma discussão sobre andaimes, terminou com o uso de um martelo e ocorreu em 4/12 de 2018, na rua Dominica, bairro Itapoã, na região da Pampulha.
Júri rejeita legítima defesa e mantém homicídio privilegiado
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o réu agiu sob o domínio de violenta emoção depois de uma provocação da vítima. A discussão era sobre a quantidade de andaimes em uma obra onde os dois trabalhavam. Sandro Rafael de Lemos morreu após ser atingido pela paulada.
Os jurados afastaram a tese de absolvição por legítima defesa apresentada pela defesa e acolheram o reconhecimento do homicídio privilegiado. Para a juíza, entre os fatores que pesaram na dosimetria estavam as consequências do fato, que deixaram órfão um adolescente de 14 anos, a confissão espontânea e o reconhecimento do homicídio privilegiado.
“Diminuo a pena, haja vista a diminuta razoabilidade entre o golpe perpetrado pela vítima e a agressão fatal a ela direcionada.”
O réu não foi interrogado em plenário porque estava em local incerto. Por determinação de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transitada em julgado a condenação ao cumprimento em regime semiaberto, a pessoa condenada será intimada para dar início à pena. O processo tramita sob o nº 0355990-27.2019.8.13.0024.
