O guarda municipal Luzardo Paulo da Cruz Damascena foi condenado por racismo após uma fala feita na saída de um seminário da Prefeitura de Belo Horizonte, em 2018, sobre segurança e letalidade de jovens negros. A decisão é do juiz José Romualdo Duarte Mendes, da 5ª Vara Criminal da capital, e ainda cabe recurso.
Fala em seminário virou prova do processo
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, Damascena participava da palestra “Segurança, racismo e prevenção à letalidade de jovens e adolescentes: criminalidade urbana e trajetória juvenil” quando, ao sair do evento, se aproximou de dois participantes e disse, ao apontar para uma mulher negra: “a gente nem pode brincar que preto bom é preto morto”.
Na sentença, o magistrado afirmou que a autoria ficou comprovada pelos depoimentos reunidos no processo. Também registrou que a fala não foi tratada como comentário isolado, mas como adesão a um discurso de ódio dirigido à população negra. A defesa pediu absolvição, alegando ausência de dolo específico e interpretação fora de contexto.
O juiz rejeitou esse argumento e escreveu que a expressão usada não é neutra nem vazia, mas historicamente associada à inferiorização de pessoas negras. O processo tramita sob o número 0912493-11.2019.8.13.0024.
