Minas Gerais
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Ação do MPMG pede a condenação do prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e de empresa por superfaturamento na contratação de show
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e…
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MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 pessoas que integravam três grupos criminosos voltados à prática reiterada…
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Aumentar a proteção para atividades de escavações é tema de TAC assinado por empresa de engenharia
Considerando que a proteção dos direitos coletivos trabalhistas faz parte das competências do Ministério Público do Trabalho (MPT), um ajuste…
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Bufê é condenado a indenizar comissão de formatura por festa cancelada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte e…
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Parceria entre MPT e Fundacentro nacional visando medidas preventivas de acidentes do trabalho no setor produtivo de fogos de artifício no Centro-Oeste Mineiro
Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança…
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Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola para população
A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil,…
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Negado vínculo de emprego a ex-marido de empresária
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG absolveram uma empresa de serviços de engenharia de pagar parcelas trabalhistas a…
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VLI lança o Programa Estação de Memórias em Itaúna
A VLI – administradora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) –, em parceria com a AIC – Agência de Iniciativas Cidadãs e…
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Sancionada Política Estadual do Hidrogênio de Baixo Carbono
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no sábado (27/7/24), a Lei 24.940, que estabelece objetivos para a Política Estadual do…
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Segurança Pública aposta em educação e trabalho como ferramentas de ressocialização
Após um longo período em regime de reclusão, o retorno à sociedade pode se tornar desafiador para os indivíduos privados…
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