Minas Gerais
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Promover palestra sobre assédio moral é uma das obrigações assumidas por hospital, em Minas Gerais
Um hospital localizado na região do Triângulo Mineiro assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público…
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Lava rápido assina TAC após colocar a saúde de menores de idade em risco
Um lava rápido, localizado na capital mineira, assinou em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por empregar dois menores de…
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MPT e centrais sindicais lançam aplicativo para trabalhadores denunciarem o assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e oito centrais sindicais lançaram um aplicativo para que trabalhadores denunciem práticas de assédio…
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Funcionário de agência bancária é preso pelo Gaeciber, em Belo Horizonte, por aplicar golpe do Vampiro Digital
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber),…
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Procon-MG determina suspensão da venda e apreensão de marca de arames em Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, determinou a instauração de Processo Administrativo e, de forma cautelar,…
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Liminar em ação do MPT-MG coíbe assédio eleitoral em Pedro Leopoldo
“Abster-se de promover evento político nas dependências da empresa” é uma das obrigações impostas pela liminar deferida nesta quarta-feira, 4/9,…
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Cargo de policial penal já figura em lei mineira
Lei que substitui o termo “agente de segurança penitenciário” por “policial penal” já está em vigor no Estado. A Lei 24.959 ,…
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Dono de imóvel tombado de Caeté é condenado a pagar R$ 145 mil por descaracterizar bem cultural
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, o dono de uma casa tombada do município de Caeté, região Central,…
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Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15…
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Governo de Minas lança sistema que facilita pagamento do IPVA
“Agora facilitou. Como tenho dois veículos, eu ficava muito tempo no site para conseguir pagar os IPVAs e as taxas…
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