Divinópolis avança na proteção e inclusão das mulheres com projetos do vereador Vítor Costa
Em alusão ao Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, o vereador Vítor Costa (PT) apresentou importantes iniciativas que fortalecem a rede de proteção, o acolhimento e a inclusão social das mulheres em Divinópolis.
Salas de acolhimento em unidades de saúde
Uma das principais propostas é o Projeto de Lei nº 212/2025, que prevê a implantação de cinco salas de acolhimento em postos de saúde para mulheres vítimas de violência. Os locais foram escolhidos com base nos maiores índices de registros de violência contra a mulher na cidade.
Os espaços oferecerão atendimento humanizado, com sigilo, escuta protegida e encaminhamentos médicos, psicológicos e sociais. Para viabilizar o projeto, foram assegurados R$ 500 mil ao município, sendo R$ 250 mil destinados à estruturação das salas e R$ 250 mil para capacitação de profissionais de saúde, em parceria com a secretária de Finanças, Gleide Andrade.
Combate ao assédio no transporte público
Outra ação já transformada em lei é a Lei Ordinária nº 9.557/2025, de autoria de Vítor Costa em parceria com a ativista Isabelle Salomé. O texto foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis na Câmara Municipal.
A legislação tem como objetivo prevenir e combater o assédio sexual nos transportes coletivos da cidade, por meio de campanhas educativas, treinamento de motoristas e cobradores e a criação de canais de denúncia.
Apoio às mães solo
Também em tramitação está o Projeto de Lei nº 19/2025, que estabelece prioridade para mães solo na matrícula de seus filhos em creches e escolas públicas. A medida contempla desde o berçário até o ensino fundamental, em período integral ou parcial, facilitando a conciliação entre trabalho e cuidados familiares.
Compromisso com a inclusão
Para o vereador Vítor Costa, as medidas representam avanços significativos para Divinópolis.
“Essas ações refletem nosso compromisso em fortalecer a proteção e os direitos das mulheres, oferecendo acolhimento, segurança e oportunidades de inclusão”, destacou.
As iniciativas reforçam o compromisso do Legislativo municipal com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de políticas públicas que promovam equidade, dignidade e cidadania em Divinópolis.
