Minas Gerais

Pitangui mantém comitê técnico de Políticas de Promoção da Equidade

Onde foram repassadas orientações e encaminhamentos aos serviços oferecidos pela Saúde de Pitangui.

Está em funcionamento na Prefeitura Municipal de Pitangui, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade. Essa iniciativa constitui-se de um espaço consultivo para a gestão municipal, com caráter participativo para discussão de estratégias que objetivam reduzir as barreiras de acesso das populações em situação de maior vulnerabilidade aos serviços de saúde e seu acesso à saúde integral.

O comitê que possui representantes do governo e da sociedade civil organizada se reúne periodicamente na Secretaria Municipal de Saúde e já realizou ações como qualificação do atendimento dos profissionais de saúde a esses usuários e rodas de conversas com população LGBT. Onde foram repassadas orientações e encaminhamentos aos serviços oferecidos pela Saúde de Pitangui.

Essa política pública contempla, ainda, as populações: do campo, florestas e das águas, em situação de rua, cigana, negra, quilombola, adolescentes em medida socioeducativa, migrante, refugiada e apátrida. A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres.

A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio. Nesse contexto vale dizer que as políticas públicas com foco na equidade tem o objetivo de dar às pessoas assistidas por elas o que precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. A saúde é um direito de todos. Com o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade é possível promover ações mais assertivas que resguarde esse direito aos grupos de pessoas com maior vulnerabilidade. O Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade foi instituído em 2021.

Fonte: Prefeitura de Pitangui

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