A deputada Lohanna (PV), protocolou nesta sexta-feira (21/02), denúncia no Ministério Público Eleitoral contra o governador Romeu Zema (Novo) por abuso de poder político, após declarações em que ele sugere que seu vice-governador, Mateus Simões (Novo), deve ser seu sucessor e conduzir Minas Gerais. A declaração de Zema foi feita em evento oficial do governo, realizado no Teatro Sesiminas, na quinta-feira (20/02).
A polêmica teve início quando Zema, durante um evento com prefeitos e lideranças políticas, em que seriam anunciada a liberação de R$ 400 milhões aos municípios mineiros por meio de linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (BDMG), mencionou Mateus Simões como seu possível sucessor e ressaltou que ele teria plenas condições de dar continuidade às políticas do atual governo.
O objetivo principal dessa linha de crédito seria a prevenção contra secas e inundações, com recursos destinados à infraestrutura, construção de reservatórios, sistemas de irrigação e saneamento básico, beneficiando diretamente 414 municípios mineiros. A parlamentar entende que essa declaração em um contexto de evento do Governo pode ser interpretada como campanha antecipada e uso indevido da máquina pública, práticas vedadas pela legislação eleitoral brasileira.
Durante o evento, Zema fez uma comparação entre sua gestão e a do governo anterior e sugeriu que a continuidade desse trabalho depende da eleição de seu sucessor. Além disso, declarou publicamente que o seu vice-governador, Mateus Simões, é seu candidato à sucessão. “Para que isso continue, tenho falado sempre, que nós precisamos de uma sucessão bem definida e o meu braço direito tem sido o professor Mateus, que, eu espero, possa me suceder”, disse o governador.
Para Lohanna, a fala do governador configura uso da máquina pública para favorecer um aliado político. “Zema está claramente utilizando sua posição para influenciar o processo eleitoral antes mesmo do início oficial das campanhas. Isso é um desrespeito à democracia e pode configurar abuso de poder político”, afirmou a deputada.
O uso da estrutura governamental para impulsionar um candidato pode configurar abuso de poder e gerar consequências legais, como improbidade administrativa e sanções eleitorais.
