Minas Gerais

STJ cassa decisão do TJMG que anulava condenação de mandante da morte de promotor

Ao prosseguir com julgamento, TJMG aumenta a pena de Farah pelo assassinato de homem que roubou posto de combustíveis

Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retoma julgamento e aumenta pena, de 14 para 16 anos, de Luciano Farah e do ex-policial militar Edson Souza Nogueira de Paula pelo assassinato, em 2002, de Anderson de Carvalho. 

Ele foi morto, segundo o MPMG, com 16 tiros, em 15 de janeiro de 2002, no bairro Chácaras Campestre, em Contagem, após ser considerado, por testemunhas, o autor do roubo de R$ 390 de um dos postos de combustíveis de Farah. O ex-policial, que fazia a segurança do então empresário, foi apontado como um dos atiradores. Dez dias após o crime, a dupla assassinou o promotor de Justiça Francisco Lins do Rêgo. 

Pela morte do integrante do MPMG, Farah e o ex-policial foram condenados, em 2004, pelo Tribunal do Júri. O julgamento foi anulado, mas, em 2009, a dupla foi novamente condenada a penas de 21 e 23 anos de prisão, respectivamente.  

Em 2016, eles foram condenados pela morte de Anderson de Carvalho. Mas, a pedido da defesa, o TJMG anulou todo o processo. Entretanto, o MPMG recorreu dessa decisão ao STJ, que determinou a validade do julgamento e autorizou a continuidade na análise dos argumentos apresentados pelo MPMG para aumentar as penas. 

No último dia 6 de dezembro, a 2ª Câmara Criminal do TJMG retomou o julgamento e, além de manter a condenação de Farah e do ex-policial, aumentou a pena dos réus para 16 anos de reclusão.  

Leia aqui a integra da decisão do TJMG.

Por Fernando Rodrigues - Redação Portal G37

Fernando Rodrigues é diretor do Portal G37 de Notícias, sediado em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Sua trajetória está ligada à imprensa regional e à história do jornal Gazeta do Oeste, veículo do qual assumiu a direção após a morte de seu pai, Antônio Eustáquio Rodrigues Cassimiro, em 2004. Em 2018, acompanhou a transformação definitiva do jornal para o ambiente digital, processo que consolidou o Portal G37 como continuidade dessa trajetória no jornalismo local e regional.
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