O Mutirão Direito a Ter Pai, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), terá a 14ª edição entre 19 e 23 de outubro, em Belo Horizonte e mais 28 unidades no interior do estado, com inscrições de 14 de setembro a 2 de outubro, para ampliar o reconhecimento da filiação e atender demandas ligadas à convivência familiar.
Minas ainda registra milhares sem o nome do pai
Em 2025, das 233.603 crianças nascidas em Minas Gerais, 12.438 foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso equivale a 5,32% dos nascimentos no estado. Em Belo Horizonte, o percentual chegou a 5,8%. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade. Também inclui sessões de conciliação e tentativas de solução extrajudicial para pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, regulamentação de guarda e regulamentação de convivência. Quando não houver acordo fora da Justiça, a Defensoria Pública poderá ajuizar a ação cabível.
Procura cresce e leva mais gente ao atendimento
Na 13ª edição, realizada em 2025, o mutirão alcançou 34 unidades da DPMG e atendeu 1.914 pessoas. Foram agendados 250 exames de DNA, além de registrados 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 60 reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva.
O número de atendimentos cresceu aproximadamente 74% em um ano, saindo de 1.100 em 2024 para 1.914 em 2025. A procura pelos exames também se manteve alta: foram feitos 168 exames na 11ª edição, em 2023; 272 na 12ª edição, em 2024; e 250 na 13ª edição, em 2025.
Criado em 2011, o Mutirão Direito a Ter Pai já atendeu quase 70 mil pessoas, realizou 10.941 exames de DNA e registrou 3.461 reconhecimentos espontâneos. A Defensoria diz que a ação busca garantir o direito à filiação e fortalecer os vínculos familiares.
- Inscrições: de 14 de setembro a 2 de outubro de 2026 – consulte aqui as unidades participantes e a forma de inscrição em cada uma.
- Período do mutirão: de 19 a 23 de outubro de 2026
- Reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade: agendamento ao longo da semana do mutirão
- Tentativas de resolução extrajudicial: agendamento ao longo da semana do mutirão
- Exames de DNA: agendamento exclusivamente para 23 de outubro de 2026
- Local: unidades participantes da Defensoria Pública de Minas Gerais
- Serviços: reconhecimento de paternidade ou maternidade, exames de DNA e tentativa de solução extrajudicial de demandas relacionadas à filiação, como alimentos, guarda e convivência.
