Um homem foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte a 16 anos de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O julgamento ocorreu na sexta-feira (19/9) e foi presidido pela juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto. A sentença considerou qualificadoras como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, prática na presença de descendente e meio cruel, conforme denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O crime aconteceu na madrugada de 16 de setembro de 2024, no bairro Floramar, região Norte da capital mineira. De acordo com a denúncia, o acusado invadiu a residência da vítima e anunciou que iria matá-la e, em seguida, mataria a filha do casal, de apenas quatro meses de idade à época. A ameaça foi seguida de uma série de agressões que colocaram em risco a vida da mulher e da criança.
Segundo o MPMG, o agressor esfaqueou a ex-companheira na região íntima e, em vez de prestar socorro adequado, tentou improvisar um curativo no ferimento com álcool, açúcar e soro fisiológico. Durante as agressões, ele afirmou que queria prolongar o sofrimento da vítima, alternando socos, tentativas de asfixia e golpes na cabeça e nas costas. O quadro de violência foi descrito como de extrema crueldade.
A promotora de Justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha sustentou em plenário que o denunciado deixou claro que desejava que a vítima sofresse antes de morrer. O comportamento reforçou a gravidade do crime e evidenciou o contexto de violência de gênero. Para o Ministério Público, o caso se enquadra de forma clara como tentativa de feminicídio, pela motivação torpe e pela condição de mulher da vítima.
A vítima conseguiu escapar quando ouviu uma viatura da Polícia Militar passando na rua. Aproveitando a oportunidade, pegou a filha e correu para pedir ajuda. Policiais que patrulhavam a área atenderam ao chamado e encontraram o agressor tentando fugir pelos fundos da casa. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.
Em depoimento à Justiça, a vítima relatou que decidiu se separar do ex-companheiro devido ao consumo excessivo de álcool e drogas, que o tornavam violento. Ela confirmou ter sofrido agressões anteriores e afirmou que só não foi morta naquela noite porque conseguiu escapar no momento em que a polícia estava próxima. O testemunho dela foi decisivo para reforçar a acusação.
Durante o julgamento, o acusado tentou se defender afirmando que havia ido até a casa da ex para “conversar” e que a ferida teria sido causada de forma acidental enquanto descascava uma laranja com uma faca. A versão foi rejeitada pelos jurados, que consideraram as provas, o depoimento da vítima e as circunstâncias do crime para decidir pela condenação.
O colegiado acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo todas as qualificadoras. A pena estabelecida foi de 16 anos em regime fechado, considerada proporcional à gravidade das agressões e ao risco iminente de morte sofrido pela vítima. O processo segue registrado sob nº 5239240-75.2024.8.13.0024 e pode ser consultado no sistema eletrônico do TJMG.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais destacou que a condenação reforça o compromisso do Judiciário em enfrentar os casos de violência doméstica e de gênero. A sentença é vista como uma resposta firme contra práticas de feminicídio e como forma de proteção a mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade.
Entidades de defesa da mulher lembram que situações de violência doméstica muitas vezes começam com agressões verbais e ameaças, podendo evoluir para casos graves como o registrado em Belo Horizonte. A orientação é para que vítimas denunciem qualquer sinal de violência, utilizando os canais disponíveis como o 190 da Polícia Militar e o 180, da Central de Atendimento à Mulher.
