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Janete Aparecida reconhece erro em roçadeira de R$ 6 mil e suspende ata de preços em Divinópolis

A prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida, se pronunciou nesta quinta-feira (19 de novembro) sobre as divergências identificadas em uma ata de registro de preços da Prefeitura que reúne aproximadamente 1.500 produtos destinados a diferentes setores da administração municipal. O esclarecimento ocorreu após o ex-prefeito Gleidson Azevedo divulgar um vídeo questionando o valor de uma roçadeira registrada por aproximadamente R$ 6,4 mil. Durante a manifestação, Janete reconheceu uma falha técnica na descrição do equipamento, confirmou a devolução da unidade recebida pelo município e afirmou que a empresa fornecedora restituiu o dinheiro aos cofres públicos. A prefeita também anunciou a suspensão da ata para uma revisão dos preços e das especificações dos produtos, depois que uma análise identificou 17 itens com possíveis divergências.

O caso envolve a Ata de Registro de Preços nº 342/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 114/2026 e ao Pregão Eletrônico nº 54/2026, firmada em 20 de agosto de 2026 com a empresa Madeireira Maia Ltda. O documento apresenta valor global registrado de aproximadamente R$ 5,28 milhões e prazo de vigência de 12 meses, permitindo o fornecimento de materiais e ferramentas conforme as necessidades da Prefeitura. A contratação integra um procedimento licitatório mais amplo, com valor estimado de R$ 67,4 milhões, distribuído entre diferentes lotes destinados ao abastecimento de setores municipais. Esses valores representam previsões para possíveis aquisições durante a vigência dos contratos e não significam que a administração tenha realizado compras ou efetuado pagamentos equivalentes aos montantes estabelecidos nos documentos.

Entre os materiais relacionados na ata está uma roçadeira com motor de 58 cilindradas, cuja quantidade registrada corresponde a 21 unidades, com preço individual aproximado de R$ 6.403. Caso o município adquirisse todos os equipamentos pelo valor previsto, a despesa poderia alcançar aproximadamente R$ 134,5 mil. O preço passou a ser questionado após Gleidson Azevedo divulgar um vídeo nas redes sociais apresentando uma comparação com uma roçadeira anunciada por aproximadamente R$ 709. A diferença entre os valores levantou questionamentos sobre as características técnicas dos equipamentos e os critérios utilizados para estabelecer os preços da licitação. Entretanto, a comparação apresentada não comprova que os produtos tenham especificações equivalentes ou que a empresa responsável pelo fornecimento tenha adquirido a roçadeira pelo menor valor mencionado.

Ao explicar a situação, Janete afirmou que a equipe responsável pela elaboração do processo utilizou como referência o preço de uma roçadeira profissional, destinada aos serviços de manutenção executados pela administração municipal. Entretanto, durante o preenchimento dos documentos, foram inseridas características técnicas e a identificação de um equipamento mais simples, indicado para atividades domésticas. Dessa maneira, o valor registrado correspondia a uma categoria de produto diferente daquela apresentada na descrição da ata. A prefeita reconheceu que houve uma falha operacional e informou que determinou a conferência das informações para identificar como ocorreu a divergência. A revisão também passou a considerar outros materiais relacionados no documento, com a finalidade de verificar a correspondência entre os valores estabelecidos e as especificações técnicas exigidas pela Prefeitura.

Durante o pronunciamento, Janete confirmou que a Prefeitura chegou a solicitar e receber uma unidade da roçadeira questionada. Após a identificação do problema, o equipamento foi devolvido na quarta-feira (18 de novembro), e a empresa responsável pelo fornecimento restituiu o valor correspondente ao município, conforme informado pela prefeita. Com a devolução do produto e do dinheiro, Janete afirmou que não houve prejuízo financeiro aos cofres públicos. A administração também determinou a interrupção de novas aquisições relacionadas aos itens questionados enquanto os setores responsáveis realizam a conferência das condições estabelecidas no processo. A declaração sobre a restituição do dinheiro foi apresentada pela prefeita durante os esclarecimentos sobre as medidas adotadas depois da divulgação das divergências.

A análise dos preços foi ampliada após a identificação do problema envolvendo a roçadeira. Na quarta-feira (18), a administração municipal havia informado que uma primeira verificação encontrou seis produtos com diferenças em relação aos valores utilizados como referência, sendo três com preços superiores aos identificados na comparação e outros três com valores inferiores. Com o aprofundamento do levantamento e a utilização de recursos tecnológicos para conferir as informações, o número de itens com possíveis inconsistências chegou a 17, conforme a atualização apresentada nesta quinta-feira (19). Janete informou que esses produtos tiveram suas aquisições bloqueadas e deverão passar por uma avaliação individual antes de qualquer nova autorização de fornecimento. A conferência envolve tanto os preços registrados quanto as características dos materiais, permitindo verificar se as descrições correspondem aos equipamentos considerados nas pesquisas realizadas pela administração.

Diante das divergências encontradas, a prefeita anunciou a suspensão da ata de registro de preços para uma revisão mais abrangente, com previsão de análise até segunda-feira (23 de novembro). Durante esse período, a Prefeitura deverá verificar os valores apresentados, as especificações técnicas e as condições estabelecidas para o fornecimento dos materiais. A medida busca impedir novas solicitações enquanto os setores responsáveis analisam os produtos que apresentam diferenças entre a descrição e os preços registrados. Após a conclusão da conferência, a administração poderá avaliar a necessidade de corrigir informações, revisar valores ou excluir itens que não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no procedimento licitatório. A definição das medidas dependerá dos resultados obtidos na revisão dos documentos e das condições de fornecimento.

Outro ponto abordado por Janete foi a diferença entre uma ata de registro de preços e uma compra efetivamente realizada. Nesse modelo de contratação, a administração pública estabelece antecipadamente os valores, as quantidades e as condições para possíveis aquisições durante determinado período. As solicitações são realizadas conforme as necessidades dos serviços municipais e dependem dos procedimentos administrativos necessários para cada fornecimento. Isso significa que a presença de um produto na ata não representa, obrigatoriamente, que a Prefeitura tenha adquirido todas as unidades previstas. No caso das 21 roçadeiras, por exemplo, a quantidade registrada estabelece um limite para eventuais compras, sem confirmar que todos os equipamentos tenham sido solicitados, entregues ou pagos. O mesmo procedimento se aplica aos demais materiais incluídos no documento, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos municipais.

Durante a manifestação, a prefeita pediu desculpas pelo erro identificado e afirmou que pretende reforçar os mecanismos internos de controle utilizados na elaboração dos processos licitatórios. Entre os procedimentos que deverão receber atenção estão a conferência das descrições dos equipamentos, a compatibilidade entre os produtos e os valores pesquisados e a revisão das informações antes da autorização dos fornecimentos. Janete também anunciou medidas administrativas para apurar as circunstâncias das divergências e avaliar eventuais responsabilidades relacionadas à preparação dos documentos. A administração deverá considerar os resultados dessa análise para definir as providências necessárias em relação aos itens questionados e às condições estabelecidas com os fornecedores.

A Prefeitura de Divinópolis deverá concluir a revisão anunciada para segunda-feira (23), quando serão avaliadas as informações reunidas durante a conferência dos produtos registrados. Até essa etapa, os itens questionados permanecem bloqueados para novas aquisições, conforme informado pela prefeita. O levantamento deverá orientar as decisões administrativas sobre a manutenção, a correção ou o cancelamento dos registros que apresentarem inconsistências. A situação permanece sob análise dos setores responsáveis, que deverão verificar a documentação e as condições previstas no procedimento antes da retomada das aquisições vinculadas à ata.

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Por Fernando Rodrigues - Redação Portal G37

Fernando Rodrigues é diretor do Portal G37 de Notícias, sediado em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Sua trajetória está ligada à imprensa regional e à história do jornal Gazeta do Oeste, veículo do qual assumiu a direção após a morte de seu pai, Antônio Eustáquio Rodrigues Cassimiro, em 2004. Em 2018, acompanhou a transformação definitiva do jornal para o ambiente digital, processo que consolidou o Portal G37 como continuidade dessa trajetória no jornalismo local e regional.

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