TJMG
-
Minas Gerais
Adolescente ofendido por influenciadora deve ser indenizado
17ª Câmara Cível fixou R$ 7 mil e derrubou a condenação do marido da influenciadora; multa de R$ 500 por…
Leia mais » -
Minas Gerais
TCEMG alerta Governo de Minas e TJMG por gastos com pessoal
No primeiro quadrimestre de 2026, o Executivo somou R$ 54,4 bilhões, ou 48,1% da Receita Corrente Líquida, e o TJMG…
Leia mais » -
Minas Gerais
Google deve indenizar usuário que teve e-mail invadido
11ª Câmara Cível viu falha na segurança do serviço e disse que a invasão durou seis dias
Leia mais » -
Minas Gerais
Mulher que encontrou lagartixa em iogurte deve ser indenizada
14ª Câmara Cível confirmou condenação de R$ 8 mil em Juatuba após laudo da PCMG e fotos do produto contaminado.
Leia mais » -
Minas Gerais
TJMG autoriza consumidor a usar e ceder milhas do “TudoAzul” a terceiros
9ª Câmara Cível considerou abusivas cláusulas do programa e fixou custas e honorários em 15% do valor atualizado da causa.
Leia mais » -
Minas Gerais
TJMG mantém indenização a idoso de Dores do Indaiá por conta de luz de R$ 37 mil
Cemig terá de devolver R$ 37,4 mil e pagar R$ 10 mil por dano moral após cobrança errada em Dores…
Leia mais » -
Minas Gerais
Justiça mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas
12ª Câmara Cível confirmou a suspensão após denúncias de passageiros e registros eletrônicos apontarem adulteração de rotas para elevar o…
Leia mais » -
Polícia
Justiça mantém preso sargento da PMMG que matou esposa capitã em Belo Horizonte
Antônio Francisco Gonçalves converteu a flagrante de Eduardo Abner Pereira de Oliveira em preventiva e citou a ordem pública.
Leia mais » -
Divinópolis
Justiça valida férias-prêmio da Prefeitura de Divinópolis
Vara da Fazenda Pública derrubou mandado de segurança de servidor e manteve o cronograma municipal, que entre 2021 e 2025…
Leia mais » -
Minas Gerais
TJMG restabelece prisão de acusado de estelionato localizado em Portugal
MPMG recorreu após revogação em primeira instância; caso envolve R$ 16,3 mil pagos por um casamento em Iapu.
Leia mais »
