TJMG
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Polícia
Justiça mantém preso sargento da PMMG que matou esposa capitã em Belo Horizonte
Antônio Francisco Gonçalves converteu a flagrante de Eduardo Abner Pereira de Oliveira em preventiva e citou a ordem pública.
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Divinópolis
Justiça valida férias-prêmio da Prefeitura de Divinópolis
Vara da Fazenda Pública derrubou mandado de segurança de servidor e manteve o cronograma municipal, que entre 2021 e 2025…
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Minas Gerais
TJMG restabelece prisão de acusado de estelionato localizado em Portugal
MPMG recorreu após revogação em primeira instância; caso envolve R$ 16,3 mil pagos por um casamento em Iapu.
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Minas Gerais
Banco e empresa de cartão devem indenizar cliente que teve nome negativado
Cliente teve o nome negativado após compras de R$ 17.105,31; Bradesco e Visa foram condenados a cancelar a cobrança, devolver…
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Minas Gerais
TJMG manda INSS pagar auxílio-acidente a professora em Bambuí
15ª Câmara Cível reformou sentença e reconheceu que a disfonia crônica reduziu a capacidade docente da servidora.
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Minas Gerais
Cliente que caiu em piso engordurado de restaurante deve ser indenizada
9ª Câmara Cível fixou R$ 3 mil por danos morais e manteve R$ 484,20 em ressarcimento médico após queda em…
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Minas Gerais
Homem é condenado 23 anos por tentar matar ex-companheira em Belo Horizonte
Pablo Henrique Ricardo Trindade foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri e seguirá preso após ataque no bairro Goiânia, em…
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Minas Gerais
Seguradora não terá de pagar R$ 473 mil por torre de energia que desabou após falhas na fundação
Uma seguradora não será obrigada a ressarcir os prejuízos causados pelo desabamento de uma torre de transmissão de energia. A…
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Minas Gerais
Moradora consegue na Justiça reduzir de 50% para um sexto sua parte na conta de água de condomínio
Uma moradora de um condomínio localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito de pagar apenas…
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Minas Gerais
TJMG manda oficina indenizar dono de caminhão roubado em Itaúna
12ª Câmara Cível manteve a condenação por danos materiais e negou danos morais; valor do veículo era de R$ 164…
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