TJMG
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Minas Gerais
Justiça de Minas Gerais mantém condenação de homem que cometeu injúria racial contra garçonete após ser advertido em bar no Sul de Minas
A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem pelo crime de injúria racial cometido contra uma garçonete…
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Minas Gerais
Vítima do golpe do falso leilão deve ser indenizada por plataforma de pagamentos
Um consumidor que foi vítima do golpe de falso leilão de veículos, que eram anunciados em uma página com pagamento…
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Minas Gerais
Justiça concede perdão judicial a motorista que perdeu as duas pernas em acidente que matou namorada eletrocutada em Belo Horizonte
A Justiça de Minas Gerais concedeu perdão judicial a Gabriel de Faria Oliveira Carvalho, de 26 anos, envolvido no acidente…
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Minas Gerais
Motociclista que bateu em caminhão estacionado em rodovia será indenizado
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o caminhoneiro, o proprietário do caminhão…
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Minas Gerais
TJMG mantém condenação de homem a mais de 345 anos por abusos sexuais
O TJMG manteve a condenação de um homem a mais de 345 anos de prisão por estuprar e ameaçar cinco…
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Minas Gerais
Justiça condena grupo por fraudes em processos judiciais
Uma associação criminosa que simulava processos judiciais para induzir magistrados ao erro e tentar sacar valores de contas bancárias de…
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Notícias de Divinópolis
Justiça reconhece direito de idosa de 94 anos de Divinópolis a receber pensão após morte do filho servidor estadual
Uma idosa de 94 anos, moradora de Divinópolis, teve reconhecido o direito de receber pensão por morte do filho, que…
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Notícias de Divinópolis
Justiça de Divinópolis destina quase R$ 1,8 milhão a 25 projetos sociais com recursos de penas pecuniárias
A Justiça de Divinópolis vai destinar R$ 1.797.797,95 a 25 projetos sociais selecionados pela Vara de Execuções Penais e Precatórias…
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Polícia
Irmão descobre união estável inexistente na certidão de óbito da irmã e consegue correção na Justiça
A Justiça de Minas Gerais autorizou a alteração da certidão de óbito de uma mulher para retirar a informação de…
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Minas Gerais
TJMG reconhece usucapião e garante imóvel a mulher que vive no local há 18 anos em Formiga
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o direito de uma mulher de 65…
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