Vereador Eduardo Print Jr garante que Câmara de Divinópolis seguiu todos os trâmites da CPI da Educação
Tema que tomou conta dos bastidores políticos no ano de 2022 em Divinópolis. a CPI da Educação teve seus trabalhos finalizados em outubro deste ano, com a votação do relatório final apresentado pela relatora Lohanna França (CDN) em plenário, que acabou sendo rejeitado pela maioria dos votos, mesmo com os indícios de superfaturamento que ultrapassaram a casa dos R$7 milhões. Também faziam parte da Comissão os vereadores Josafá Anderson (CDN), Ademir Silva (MDB), Rodrigo Kaboja (PSD) e Ana Paula do Quintino (PSC).
O relatório foi derrubado por 11 votos a 5. O Presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Júnior (PSDB) não votou (o regimento permite o voto do Presidente da Casa Legislativa somente em caso de empate – ou seja, se houvesse oito votos contrários e oito favoráveis ao relatório). Ainda assim, Print Júnior garantiu que a Câmara seguiu todos os trâmites, rechaçando o boato de que o projeto foi engavetado. “De forma alguma iríamos engavetar uma denúncia grave como esta. Para tanto, foi instaurada por mim uma CPI que durou meses e fez um excelente trabalho de levantamento de dados, questionamentos e apuração. O relatório final foi apresentado e, conforme determina a nossa Constituição Federal, antes de a Câmara encaminhar aos órgãos competentes para investigação final, o documento precisa ser votado e autorizado por maioria simples. Contudo, onze vereadores preferiram não dar continuidade ao processo”, lembrou.
A decisão da maioria gerou críticas por toda a cidade. O Presidente reforçou que, o que cabia ao legislativo, foi cumprido. “A Mesa Diretora entregou toda a documentação ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e respondeu à Polícia Civil tudo o que foi questionado. Se eu acho justo o dinheiro que foi gasto? Claro que não. É óbvio que deveria ter sido melhor investido, e isso é responsabilidade de quem lida diretamente com a gestão do recurso público”, afirmou Print.
O vereador disse acreditar que houve um leve desespero nas compras efetuadas pela Secretaria de Educação. “Para mim, foi um misto de desespero e incompetência. Adesão de ata foi criada para que as Prefeituras tivesse benefícios nas compras. Por exemplo: três empresas apresentam orçamentos de um determinado produto. Se a Gestão achar o valor acima do praticado, pode pesquisar atas aderidas por outros municípios e efetuar as compras através dela. Mas precisa haver vantajosidade financeira para a cidade. Aqui não houve. Aderiram a uma ata para gastar mais com objetos supérfluos”.
Nesta semana, Eduardo Print Júnior foi reeleito Presidente da Câmara para o segundo biênio consecutivo por aclamação, algo inédito na história da Câmara Municipal de Divinópolis.
