Projeto de autoria do Vereador Zé Braz que visa reduzir a morte de crianças é aprovado na Câmara Municipal de Divinópolis
Foi aprovado na reunião ordinária desta terça-feira (29) o Projeto de Lei 128/2022, de autoria do vereador Zé Braz (PV), que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.
O texto obriga os estabelecimentos públicos e privados de saúde que realizam consultas de pré-natal deverão organizar, curso simplificado de primeiros socorros e de prevenção de acidentes, com foco na primeira infância, a ser ministrado para as pacientes grávidas atendidas, na forma do regulamento. No âmbito dos estabelecimentos públicos de saúde, os cursos serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, através de convênios firmados entre o Executivo e as referidas entidades.
Na sua fala da tribuna, o vereador ressaltou que em 2017 houveram cerca de 3mil mortes de recém-nascidos que poderiam ser evitadas caso os pais recebessem os devidos treinamentos.
O projeto traz ainda que o curso deverá contemplar, entre outros temas relevantes a manobra para desobstrução de vias aéreas; prevenção de morte súbita do lactente; segurança no transporte de crianças; prevenção de afogamentos, além de permitir o acréscimo de mais temas, com base na epidemiologia relativa a agravos evitáveis da primeira infância.
