A deputada estadual Lohanna (PV) e a vereadora Damires (PV/Conselheiro Lafaiete) protocolaram, nesta terça-feira (16/09), uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e uma manifestação de repúdio na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) contra o deputado federal Marco Feliciano (PL). A acusação é de intolerância religiosa e racismo religioso, após declarações feitas por Feliciano durante o evento “Celebrai”, realizado em Conselheiro Lafaiete no último sábado (13/09).
As falas do parlamentar, que também é pastor, foram consideradas ofensivas a tradições religiosas de matriz africana. Em seu discurso, Feliciano afirmou: “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações.” O evento foi custeado com recursos públicos, o que gerou ainda mais repercussão.
Para a deputada Lohanna, o caso é grave por reforçar estigmas contra religiões que fazem parte da história e da cultura do Brasil. Segundo ela, Feliciano “transformou o espaço da fé em um verdadeiro ringue, cometendo intolerância religiosa e racismo religioso. Ele comete crimes inclusive contra pessoas que ajudaram a custear o evento e que não professam a mesma religião. O espaço da fé deve ser de amor e inclusão para todas as pessoas.”
A vereadora Damires também destacou a necessidade de resposta rápida das autoridades. Em nota, afirmou: “Nossa cidade não pode ser palco de discursos de ódio, não vamos aceitar esse contexto de intolerância e crime.” O documento entregue ao Ministério Público pede investigação formal do caso, além de providências para garantir que situações semelhantes não se repitam em eventos públicos.
A manifestação encaminhada à Comissão de Cultura da ALMG solicita posicionamento institucional em defesa da diversidade religiosa. O pedido é para que o colegiado se manifeste de forma contundente contra falas que discriminem práticas culturais e espirituais reconhecidas como parte do patrimônio imaterial brasileiro.
As declarações de Marco Feliciano foram amplamente repercutidas em Conselheiro Lafaiete e nas redes sociais, gerando críticas de entidades religiosas, organizações de direitos humanos e movimentos sociais. Para esses grupos, o episódio evidencia a persistência da intolerância religiosa no Brasil e a necessidade de políticas públicas que promovam respeito à pluralidade de crenças.
O Brasil é um país de diversidade religiosa reconhecida constitucionalmente. A liberdade de crença é um direito garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal. No entanto, casos de racismo religioso e intolerância têm se multiplicado nos últimos anos, especialmente contra praticantes de religiões de matriz africana, segundo dados do Disque 100, serviço do governo federal para denúncias de violações de direitos humanos.
Até o momento, Marco Feliciano não se manifestou publicamente sobre a denúncia protocolada pelas parlamentares mineiras. Caso o Ministério Público entenda que houve prática criminosa, o deputado poderá responder judicialmente pelas declarações.
