Após a denúncia de violação de uso de marca e comércio de filés de tilápia sem emissão de notas fiscais, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, nessa segunda-feira (26/2), operação para a fiscalização em uma rede de produtos congelados de Belo Horizonte.
Conforme apurado, a marca de uma empresa, famosa no mercado de peixes, estaria sendo reproduzida falsamente em uma gráfica, e o produto, embalado nas bandejas das lojas, a fim de aumentar as vendas e dar credibilidade ao alimento.
Durante a ação policial, foi realizada a retirada de todo o material dos expositores públicos, com o recolhimento das etiquetas falsas, lacre e estocagem do pescado, que deverá ficar sob refrigeração até parecer dos órgãos competentes e destinação final.
Além da proteção de marcas empresariais, a equipe da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária, do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, investiga os procedimentos fiscais e tributários da rede alvo da ação.
