O prefeito de São José da Varginha, Vandeir Paulino, decretou estado de calamidade pública no município para evitar o desabastecimento total da frota de veículos da Prefeitura da cidade. A medida veio através do Decreto 010/2024, assinado no dia 27 de março, e válido por 50 dias.
A medida foi provocada pelo fim do contrato de fornecimento de combustíveis assinado no ano passado e pela finalização do processo licitatório 09/2024, sem a homologação do contrato de prestação do serviço. O processo licitatório tinha por objetivo contratar empresa para fornecimento de gasolina, álcool e óleo diesel para atender a frota do município.
Segundo o prefeito, a medida tem como objetivo garantir o abastecimento de “serviços cruciais, incluindo ambulâncias, veículos de manutenção, transporte escolar e viaturas policiais”.
Embora o decreto tenha estipulado um prazo de 50 dias para a vigência do estado de calamidade pública, o documento deixa em aberto a solução definitiva para o problema ao acrescentar que sua validade será mantida por tempo indeterminado “até que medidas adequadas sejam implementadas para a normalização da situação”.
Fonte – Comunicação Sintram
