Após denúncia do MPMG, homem é condenado a 57 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável

Redação Portal G372 de julho de 2023Última Atualização 2 de julho de 2023

Após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, decisão judicial condenou um homem a 57 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, praticado diversas vezes, contra sua filha e uma criança, ambas menores de 14 anos.

Ele também foi condenado pelos crimes de satisfação da lascívia mediante a presença de criança e favorecimento à exploração sexual de criança. A ação penal relata que os crimes ocorreram entre 2015 e 2017.

Cabe recurso da decisão e o réu poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, o Ministério Público e a rede de proteção municipal estão atentos a todos os demais casos de abuso e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes na comarca, localizada no Triângulo Mineiro. Conforme art. 217-A, do Código Penal, é crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais