Feriado de 7 de Setembro muda funcionamento do comércio em Divinópolis e apenas lojas do Pátio poderão abrir com funcionários
O funcionamento do comércio em Divinópolis terá regras específicas no feriado da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. De acordo com orientação do Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (SinComércio), apenas as lojas do comércio varejista instaladas no Shopping Pátio Divinópolis poderão utilizar mão de obra de empregados na data, desde que cumpram as exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
As demais empresas do comércio varejista de Divinópolis não estão autorizadas a convocar empregados para trabalhar durante o feriado. A regra prevista na convenção coletiva permite, porém, que estabelecimentos funcionem exclusivamente com a mão de obra do próprio proprietário.
O SinComércio esclarece que a determinação não se aplica de forma igual a todos os estabelecimentos comerciais do município. Algumas atividades possuem convenções coletivas próprias e, por isso, seguem regras específicas para o funcionamento em feriados.
Entre os segmentos que possuem normas próprias estão açougues, padarias, lanchonetes, farmácias, supermercados e varejões. Os estabelecimentos dessas categorias devem observar o que está previsto nas respectivas convenções coletivas antes de definir o funcionamento no dia 7 de setembro.
No Shopping Pátio Divinópolis, as lojas poderão funcionar com empregados, mas a autorização está condicionada ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela convenção coletiva da categoria.
Uma das exigências é a obtenção do chamado “Certificado para Trabalho em Feriado”, documento que deve ser solicitado junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis.
Para receber o certificado, as empresas deverão apresentar a documentação exigida pela Convenção Coletiva de Trabalho e realizar o pagamento das taxas previstas. A autorização é necessária para a utilização de empregados durante o feriado.
O pedido pode ser realizado pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com. O sindicato também disponibiliza os telefones (37) 9 9873-4466 e (37) 9 9819-2621 para informações e orientações aos empresários.
Segundo o SinComércio, a solicitação do certificado deve ser feita com até cinco dias de antecedência em relação ao feriado. O prazo permite que os procedimentos necessários sejam concluídos antes do dia 7 de setembro.
As empresas do Shopping Pátio Divinópolis que pretendem abrir utilizando funcionários devem, portanto, verificar previamente se atendem às condições previstas na convenção e solicitar a documentação dentro do prazo estabelecido.
Já o comércio varejista instalado fora do shopping deverá permanecer sem utilização de empregados no feriado, salvo os segmentos submetidos a convenções coletivas específicas e os estabelecimentos que funcionarem somente com o próprio proprietário.
O SinComércio informou que o descumprimento das regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho pode resultar nas penalidades estabelecidas para a categoria. Por isso, os empresários devem observar as normas correspondentes ao segmento de atuação antes de definir o funcionamento no feriado.
