Divinópolis projeta orçamento de R$ 1,818 bilhão para 2027 com quase R$ 1 bilhão destinados à Saúde e Educação

Divinópolis trabalha com uma previsão orçamentária de R$ 1,818 bilhão para 2027, conforme os números apresentados nesta quarta-feira (23/9) pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (Seplag) aos vereadores da Câmara Municipal. A apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Thiago Nunes, e pelo diretor de Orçamento e Compras Públicas, Lucas Carrilho, que detalharam as projeções de receitas e despesas e os critérios utilizados para a elaboração do orçamento. Também foram apresentados ajustes no Plano Plurianual (PPA), que está em execução no período de 2026 a 2029.

Entre os principais números apresentados pela Seplag estão os recursos previstos para Saúde e Educação. As duas áreas deverão concentrar aproximadamente R$ 988,9 milhões, mais da metade do orçamento projetado para o próximo exercício. A Saúde aparece com a maior previsão individual, enquanto a Educação ocupa a segunda posição entre as áreas destacadas durante a apresentação aos vereadores.

Durante a exposição, Thiago Nunes explicou que a elaboração da peça orçamentária utiliza como referência dados do orçamento anterior e diferentes indicadores econômicos. Entre os parâmetros considerados estão salário mínimo, inflação, Produto Interno Bruto (PIB) e taxas de juros. Esses elementos são utilizados para projetar o comportamento das receitas e estabelecer as despesas que poderão ser previstas para 2027.

O secretário explicou aos vereadores que a análise desses indicadores permite estimar quanto o município poderá arrecadar no próximo exercício. A partir da projeção das receitas, a administração estabelece os valores das despesas e distribui os recursos entre as diferentes áreas, programas e obrigações previstas no planejamento municipal.

O diretor de Orçamento e Compras Públicas, Lucas Carrilho, apresentou detalhes sobre a metodologia utilizada para chegar às projeções. A LOA permite identificar de forma detalhada os gastos planejados para o exercício seguinte e é elaborada a partir da análise do cenário econômico e da utilização de métodos estatísticos para estimar as receitas municipais.

O orçamento de Divinópolis é formado por receitas próprias e transferências recebidas de outras esferas de governo. Entre as fontes consideradas estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além das parcelas municipais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências estaduais e federais.

Do lado das despesas, o planejamento contempla gastos com pessoal e encargos, manutenção dos serviços públicos e investimentos. A LOA estabelece os limites orçamentários para cada área ao longo de 2027, enquanto a execução efetiva dos valores dependerá da arrecadação registrada durante o exercício e das regras previstas na legislação.

Segundo os números apresentados pela equipe da Seplag, a Secretaria Municipal de Saúde deverá contar com aproximadamente R$ 669,92 milhões em 2027, correspondentes a cerca de 36,85% do orçamento projetado. Trata-se da maior parcela individual entre as áreas destacadas na apresentação.

A Secretaria Municipal de Educação aparece com uma previsão de aproximadamente R$ 318,98 milhões, equivalente a cerca de 17,55% do orçamento. Somados, os valores previstos para Saúde e Educação chegam a aproximadamente R$ 988,9 milhões, o que representa mais da metade do orçamento municipal projetado para 2027.

Outra área destacada na apresentação foi a Superintendência de Obras Públicas e Planejamento (Setop), que deverá contar com aproximadamente R$ 91,32 milhões. O montante integra o planejamento das despesas e investimentos previstos para a área no próximo exercício.

O orçamento consolidado também contempla o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev). A estimativa apresentada para 2027 é de aproximadamente R$ 215,15 milhões, destinados às despesas previdenciárias, incluindo os pagamentos de aposentados e pensionistas vinculados ao instituto.

A equipe técnica apresentou ainda uma previsão de aproximadamente R$ 105,04 milhões em receitas de capital. Esses recursos fazem parte da composição da proposta orçamentária e são considerados juntamente com as demais receitas previstas para estabelecer a capacidade financeira projetada para o município no próximo ano.

O valor global de R$ 1,818 bilhão corresponde ao orçamento consolidado apresentado para Divinópolis. O montante engloba não apenas as secretarias e demais estruturas da administração municipal, mas também os orçamentos do Diviprev e da Câmara Municipal.

Além da LOA, os técnicos apresentaram aos vereadores os ajustes realizados no Plano Plurianual 2026-2029. Enquanto o PPA estabelece programas, objetivos e metas para um período de quatro anos, a LOA detalha a previsão de receitas e a autorização das despesas para um exercício específico, neste caso, 2027.

Durante a apresentação, a procuradora da Câmara, Karoliny Faria, questionou a equipe sobre a reserva de contingência e o percentual destinado às emendas impositivas dos vereadores. Em resposta, Thiago Nunes informou que a previsão para 2027 é manter os repasses destinados às emendas no patamar de 2%, conforme a legislação vigente.

A apresentação contou com a presença dos vereadores Israel da Farmácia (Progressistas), Welington Well (Progressistas), Walmir Ribeiro (PL), Ney Burguer (Novo), Josafá Anderson (PSB), Vitor Costa (PT), Kell Silva (PV) e Matheus Dias (Avante).

Os R$ 1,818 bilhão apresentados pela Seplag representam uma previsão orçamentária para 2027, e não a disponibilidade imediata desse montante. A execução das despesas ocorrerá ao longo do próximo exercício e dependerá da arrecadação efetiva dos tributos, das transferências estaduais e federais e das demais receitas incluídas no planejamento.

A proposta apresentada aos vereadores coloca Saúde e Educação como as áreas de maior participação no orçamento. Pelas projeções da equipe técnica, as duas deverão concentrar aproximadamente R$ 988,9 milhões dos R$ 1,818 bilhão previstos para Divinópolis em 2027.

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