Minas Gerais
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Justiça condena loja que vendeu cão doente em Belo Horizonte
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma loja de pets localizada no Centro…
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Acusado de tráfico em Minas Gerais, preso há dois meses, é condenado
Dois dias e um mês: esse foi o período entre a prisão em flagrante e a condenação de um homem…
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Empresa funerária é condenada a indenizar cliente na região metropolitana de Belo Horizonte
A Justiça determinou que uma empresa de serviço funerário pague indenização por danos morais a uma mulher que considerou inadequada o modo…
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Condomínio é condenado a indenizar coletor de lixo por perfuração com agulha
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade de um condomínio de Varginha, no…
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Segurança de chefe de gangue é condenado a 44 anos de prisão por duplo homicídio
Um homem foi condenado a 44 anos de prisão por duplo homicídio em um bar no bairro Nossa Senhora da Conceição,…
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Estado é condenado por danos morais coletivos por omissão em casos de assédio sexual identificados em escolas
Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou o Estado de Minas Gerais…
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MPMG denuncia ex-servidor público municipal e filha por crimes envolvendo destinação de terrenos a empresas em Poços de Caldas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um ex-servidor público de Poços de Caldas, no Sul do…
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Com recursos do Ministério Público, Corpo de Bombeiros recebe 15 viaturas para atender municípios de Sabará, Itabira, Caeté e outros da RMBH
Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de setembro, na Academia de Bombeiros Militar, na Pampulha, em Belo Horizonte,…
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Procon multa Laticínios Bela Vista por similaridade entre embalagens de leite e de produto lácteo
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, multou em R$ 695.377,17 a Laticínios Bela Vista /S.A, por ofertar…
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Após ação do MPF, Justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar, em ação civil pública, que determinou ao Instituto Chico Mendes de…
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