MPMG descarta agressão e aponta overdose de cocaína na morte de detento no Presídio Floramar em Divinópolis
O Ministério Público de Minas Gerais concluiu a apuração sobre a morte de Marcos Vinicius Tavares, de 37 anos, no Presídio Floramar, em Divinópolis, e apontou uma intoxicação aguda por cocaína como causa do óbito. O caso ocorreu em 31 de maio deste ano e levantou questionamentos sobre uma possível agressão durante a abordagem realizada dentro da unidade prisional.
Para esclarecer as circunstâncias da morte, o Ministério Público analisou laudos periciais, exames toxicológicos, imagens das câmeras de segurança, documentos produzidos pela unidade prisional e depoimentos relacionados à ocorrência. Conforme a conclusão divulgada, não foram encontrados elementos que comprovassem violência praticada por policiais penais.
O exame toxicológico identificou uma concentração de cocaína superior a 2 mil nanogramas por mililitro de sangue. De acordo com a análise apresentada, a quantidade é considerada muito elevada e compatível com um quadro grave de intoxicação provocado pelo consumo da droga.
Com base nos resultados dos exames, o Ministério Público concluiu que a intoxicação por cocaína foi a causa da morte de Marcos Vinicius. Os elementos reunidos durante a apuração não sustentaram a hipótese de que o óbito tenha sido provocado por agressões dentro da unidade prisional.
O laudo necroscópico também não identificou hematomas extensos, equimoses, fraturas ou lesões internas que pudessem indicar espancamento. A única lesão mencionada na apuração foi um pequeno corte superficial na região do tornozelo, considerado sem relação com a morte.
A possibilidade de violência praticada por agentes públicos havia sido levantada após o falecimento. Familiares de pessoas presas e representantes da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil manifestaram preocupação com as circunstâncias do caso e solicitaram o esclarecimento dos fatos.
A apuração, entretanto, não encontrou elementos que comprovassem abuso, omissão intencional ou atuação arbitrária por parte dos servidores responsáveis pelo atendimento e pela segurança no Presídio Floramar.
Segundo a versão apresentada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Marcos Vinicius teria ingerido quatro porções de cocaína durante uma ocorrência registrada no período de visitas. A suspeita é de que o material tenha sido arremessado para dentro da unidade por uma pessoa que estava no local.
Ainda conforme as informações divulgadas na época, o detento passou mal depois de ingerir a substância. Os procedimentos de atendimento foram acionados, mas Marcos Vinicius não resistiu e morreu dentro da unidade prisional.
A morte provocou a abertura de procedimentos para verificar tanto a causa do óbito quanto a conduta dos policiais penais envolvidos na ocorrência. A análise buscou esclarecer se houve violência institucional ou alguma atuação que pudesse ter contribuído para o resultado.
Após a avaliação das provas técnicas e dos demais elementos reunidos, o Ministério Público entendeu que não havia indícios suficientes para responsabilizar criminalmente os servidores. A notícia de fato instaurada para acompanhar o caso foi arquivada.
O arquivamento ocorreu porque, segundo a conclusão da apuração, os laudos e as demais provas não confirmaram a hipótese de agressão. A causa da morte foi atribuída exclusivamente à intoxicação provocada pela elevada quantidade de cocaína encontrada no organismo do detento.
O Presídio Floramar é uma das principais unidades do sistema prisional da região Centro-Oeste de Minas Gerais e recebe detentos de Divinópolis e de municípios próximos. O episódio também voltou a levantar discussões sobre a entrada de substâncias ilícitas nas unidades prisionais e os procedimentos adotados durante os períodos de visita.
A identificação da pessoa que teria arremessado a droga e as circunstâncias da entrada da substância no presídio não foram detalhadas na conclusão divulgada. O resultado apresentado pelo Ministério Público se concentrou na apuração da causa da morte e na investigação das denúncias de possível violência praticada por policiais penais.
Com o encerramento do procedimento, o Ministério Público descartou a existência de indícios de espancamento ou violência institucional e manteve como conclusão que Marcos Vinicius Tavares morreu em decorrência de uma overdose de cocaína.
