Prefeitura decide romper contrato após encontrar falhas na pintura das quadras do Jardim Betânia em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, iniciou os procedimentos para encerrar o contrato com a empresa responsável pelos serviços de pintura das quadras da Praça Esportiva do bairro Jardim Betânia, após identificar problemas na execução dos trabalhos. A fiscalização municipal constatou descascamentos e desprendimentos do revestimento aplicado, comprometendo a qualidade e a durabilidade da pintura. Diante das irregularidades, a administração decidiu que os serviços deverão ser refeitos por outra empresa, mediante uma nova contratação. O município informou que não realizou o pagamento referente à parte da pintura que precisará ser executada novamente.
A intervenção na Praça Esportiva do Jardim Betânia foi contratada por meio da Concorrência Pública nº 059/2024, que resultou na assinatura do Contrato Administrativo nº 02/2025. Durante o acompanhamento dos trabalhos, os fiscais responsáveis pela verificação da execução identificaram problemas no revestimento utilizado nas quadras. A pintura apresentou sinais de descascamento e desprendimento da superfície, condições que não atendiam aos critérios técnicos previstos para o serviço contratado. As falhas levaram a Prefeitura a iniciar os procedimentos administrativos para exigir a correção dos problemas identificados.
Após a constatação das irregularidades, a empresa contratada recebeu uma notificação formal para realizar as correções necessárias. A administração municipal concedeu prazo para que fossem adotadas as providências relacionadas aos problemas encontrados pela fiscalização. O procedimento fez parte das etapas de acompanhamento da execução contratual, permitindo que a empresa tivesse conhecimento das falhas apontadas e pudesse apresentar as medidas necessárias para adequar os serviços às condições previstas no contrato.
Em 21 de outubro de 2026, a Prefeitura formalizou sua discordância em relação às condições técnicas da pintura executada nas quadras esportivas. A manifestação administrativa ocorreu após a identificação dos problemas e o prazo concedido à empresa para realizar as correções. A partir dessa decisão, o município deu continuidade aos procedimentos relacionados ao encerramento da relação contratual, observando as exigências legais aplicáveis à contratação pública e os direitos de manifestação e defesa da empresa responsável pela execução dos trabalhos.
Uma das medidas adotadas pela administração municipal foi a suspensão do pagamento correspondente à pintura que precisará ser refeita. A Prefeitura informou que os valores relativos aos serviços considerados inadequados não foram repassados à empresa contratada. A decisão busca evitar que o município tenha de utilizar recursos públicos duas vezes para executar a mesma etapa da intervenção. Dessa forma, os recursos que não foram pagos poderão ser destinados à contratação de outra empresa responsável pela conclusão da pintura das quadras.
A nova contratação deverá permitir a reexecução dos serviços que apresentaram problemas de qualidade e durabilidade. A administração municipal realizará os procedimentos técnicos e administrativos necessários para que outra empresa execute a pintura conforme as especificações exigidas. O objetivo é concluir os trabalhos na Praça Esportiva do Jardim Betânia com um revestimento que atenda às condições estabelecidas para a utilização das quadras. A Prefeitura ainda não apresentou uma data para o início da nova etapa nem informou quando os serviços estarão concluídos.
Os problemas encontrados pela fiscalização estão relacionados à aderência e à conservação da pintura aplicada nas superfícies das quadras. O descascamento e o desprendimento do material foram identificados durante o acompanhamento da obra, antes da aceitação dos serviços nas condições apresentadas. A Prefeitura considerou que a execução não correspondeu ao desempenho técnico esperado e, por esse motivo, decidiu exigir a realização de uma nova pintura. As intervenções deverão contemplar as áreas em que os problemas foram constatados, seguindo os critérios estabelecidos para a conclusão dos trabalhos.
O encerramento da relação contratual também envolve procedimentos administrativos previstos na legislação. A empresa responsável deverá ter assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação das medidas adotadas pelo município. Essas etapas integram o processo relacionado à avaliação dos serviços executados e à decisão de encerramento do vínculo contratual. A Prefeitura informou que dará continuidade aos procedimentos necessários para resolver as pendências da obra e viabilizar a nova contratação.
A decisão afeta os serviços de pintura das quadras da Praça Esportiva do Jardim Betânia, espaço destinado à prática de atividades esportivas no município. A administração municipal pretende concluir essa etapa das melhorias após a contratação de uma nova empresa. Os trabalhos deverão atender aos critérios de qualidade, segurança e durabilidade estabelecidos para a estrutura, considerando os problemas identificados durante a fiscalização da intervenção anteriormente executada.
Com a identificação das falhas, a Prefeitura de Divinópolis decidiu não efetuar o pagamento referente à pintura que deverá ser refeita e prosseguir com os procedimentos para encerrar o contrato administrativo. A próxima etapa será a adoção das medidas necessárias para contratar outra empresa e concluir os serviços nas quadras esportivas. O município não divulgou o valor correspondente à pintura rejeitada, o nome da empresa contratada nem um novo cronograma para a conclusão das intervenções na Praça Esportiva do Jardim Betânia.
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