Divinópolis abre licitação de R$ 2,5 milhões para elaborar novo modelo de transporte coletivo e definir futuro dos ônibus na cidade

Divinópolis iniciou o processo de elaboração de um novo modelo de transporte coletivo urbano, com a abertura de uma licitação estimada em R$ 2.525.900 para contratar uma empresa especializada em estudos técnicos e planejamento do sistema. O edital foi divulgado nesta quinta-feira, 22 de outubro, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, com abertura da concorrência prevista para 18 de dezembro de 2026. A iniciativa prevê a análise de alternativas para a futura concessão do serviço, incluindo a quantidade de ônibus, os horários de circulação, a frequência das viagens, os custos operacionais e a participação dos usuários. Os estudos deverão ser desenvolvidos ao longo de 2027, sem alterações imediatas na operação das linhas existentes.

O procedimento será realizado por meio de concorrência eletrônica, utilizando o critério de julgamento de técnica e preço. Isso significa que as empresas interessadas serão avaliadas conforme as condições previstas no edital, considerando tanto os aspectos técnicos das propostas quanto os valores apresentados. A contratação tem como finalidade selecionar uma consultoria responsável por desenvolver os levantamentos necessários à definição de um novo formato para a prestação do serviço de transporte público em Divinópolis.

A abertura da licitação ocorre em um momento de discussão sobre o futuro da concessão do transporte coletivo municipal. Entre as possibilidades existentes estava a prorrogação do contrato com o atual consórcio por mais 15 anos. Entretanto, foi adotada a alternativa de realizar estudos especializados antes de definir os próximos procedimentos relacionados à prestação do serviço. A elaboração da nova modelagem permitirá avaliar diferentes alternativas para a operação dos ônibus e estabelecer critérios que poderão orientar uma futura concessão.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans) participa da organização do processo, que envolve planejamento técnico, administrativo e econômico. A empresa selecionada deverá analisar as condições atuais do transporte coletivo e elaborar propostas relacionadas à estrutura operacional, ao funcionamento das linhas e às necessidades de deslocamento da população. Os estudos também deverão considerar as exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de transporte público urbano.

Usuários poderão participar da construção do novo sistema

Uma das etapas previstas para a elaboração do novo modelo será a participação da população. A proposta é permitir que os usuários apresentem sugestões e demandas relacionadas ao funcionamento do transporte coletivo, contribuindo para a identificação dos principais problemas enfrentados diariamente por quem depende dos ônibus para trabalhar, estudar, realizar consultas médicas e acessar serviços em diferentes regiões de Divinópolis.

Entre os assuntos que poderão ser discutidos estão os horários de atendimento, a frequência das viagens, a quantidade de veículos em circulação e as características dos ônibus utilizados nas linhas. Também deverão ser consideradas questões relacionadas à qualidade do atendimento e à distribuição dos serviços conforme as necessidades dos passageiros. As contribuições serão utilizadas como parte das informações destinadas à elaboração do planejamento técnico do futuro sistema.

A participação popular deverá ocorrer durante a fase de desenvolvimento dos estudos, prevista para 2027. O objetivo é reunir informações sobre as necessidades dos moradores e avaliar sua compatibilidade com as condições operacionais e financeiras do transporte coletivo. Ainda não foram divulgadas datas ou formatos específicos para os procedimentos de participação dos usuários.

Estudos deverão avaliar custos, tarifa e quantidade de ônibus

A elaboração da nova modelagem também envolverá análises econômicas para verificar a relação entre a quantidade de passageiros transportados, a oferta de viagens e os custos necessários para manter o serviço. Essas informações são utilizadas no planejamento do transporte público e podem influenciar a definição de linhas, frequências, frota e critérios de remuneração das empresas responsáveis pela operação.

O levantamento deverá considerar as alternativas disponíveis para organizar o sistema de maneira compatível com a demanda de passageiros e com a viabilidade econômica da operação. Entre os aspectos que poderão ser analisados estão os impactos financeiros de mudanças na quantidade de veículos, nos horários de circulação e na frequência das viagens, incluindo possíveis consequências para o valor das tarifas.

Além da avaliação operacional e financeira, a empresa contratada deverá produzir estudos jurídicos e regulatórios necessários à estruturação da futura concessão. Essa etapa envolve a definição de parâmetros técnicos e legais que poderão orientar a elaboração de um futuro edital destinado à operação do transporte coletivo municipal.

O valor estimado de R$ 2.525.900 corresponde à contratação dos estudos especializados e não representa um investimento direto na compra de ônibus ou na implantação imediata de novas linhas. A finalidade dessa contratação é desenvolver o planejamento que servirá de base para as decisões posteriores sobre o funcionamento e a concessão do serviço.

Novo modelo será elaborado ao longo de 2027

A previsão é que os procedimentos de contratação sejam iniciados ainda em 2026, após a realização da concorrência eletrônica. Com a definição da empresa responsável, os trabalhos de levantamento, avaliação e estruturação do novo sistema deverão ocorrer durante 2027, com expectativa de conclusão até o fim do próximo ano.

Durante esse período, serão desenvolvidas as análises necessárias para apresentar alternativas de funcionamento do transporte coletivo. O trabalho deverá reunir informações sobre a operação atual e os requisitos técnicos para uma futura contratação, permitindo avaliar as condições necessárias à prestação do serviço nos próximos anos.

A elaboração dos estudos não significa que uma nova empresa assumirá imediatamente a operação dos ônibus de Divinópolis. A licitação anunciada tem como objeto apenas a contratação da consultoria especializada. Qualquer definição relacionada a uma futura concessão dependerá da conclusão das análises e da realização das etapas administrativas e legais correspondentes.

Dessa forma, a publicação do edital não provoca mudanças automáticas nos horários, itinerários, tarifas ou na empresa responsável pelo transporte coletivo. O serviço continuará funcionando enquanto são desenvolvidos os procedimentos destinados ao planejamento do novo modelo.

Licitação será realizada em dezembro

O processo está identificado como Processo Licitatório nº 222/2026, Concorrência Eletrônica nº 027/2026. A abertura está prevista para 18 de dezembro de 2026, às 9h, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, disponível na plataforma Compras.gov.br.

As empresas interessadas poderão consultar o edital e seus anexos para verificar as exigências técnicas, as condições de participação e os critérios utilizados no julgamento das propostas. A contratação prevê a realização de estudos operacionais, econômico-financeiros, jurídicos, regulatórios e técnicos voltados à estruturação da futura concessão do transporte público coletivo urbano.

A nova modelagem deverá apresentar informações para orientar as decisões sobre a prestação do serviço de ônibus em Divinópolis. Com o início da licitação, o município entra na fase de contratação dos estudos, que deverão ser desenvolvidos ao longo de 2027, antes de qualquer definição sobre uma futura concessão do transporte coletivo.

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