Divinópolis prepara nova licitação para o Programa Olho Vivo e PM assume apoio ao videomonitoramento durante transição
O sistema de videomonitoramento do Programa Olho Vivo, utilizado no apoio às ações de segurança pública em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, passará por um novo processo de contratação após o encerramento do contrato com a empresa anteriormente responsável pela operação. A Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans) está concluindo os procedimentos administrativos para publicar o edital de licitação que definirá a nova empresa operadora. Durante o período de transição, o 23º Batalhão da Polícia Militar (PM) prestará apoio às atividades de monitoramento. As câmeras continuam funcionando normalmente, e a previsão é que a nova empresa esteja contratada e em operação em aproximadamente 60 dias.
O encerramento do contrato anterior tornou necessária a realização de um novo procedimento licitatório para garantir a continuidade da operação do Programa Olho Vivo. O sistema integra as ferramentas utilizadas no acompanhamento de ocorrências e no apoio às atividades desenvolvidas pelas forças de segurança em Divinópolis. A contratação de uma nova empresa permitirá definir as responsabilidades relacionadas à operação do videomonitoramento, respeitando as exigências administrativas e os procedimentos legais previstos para a prestação do serviço.
De acordo com as informações da Settrans, a preparação da licitação exigiu um período maior em razão da necessidade de reunir três orçamentos destinados à composição da pesquisa de preços. Essa etapa é utilizada para estabelecer referências financeiras que orientam o processo de contratação. A obtenção das propostas já foi concluída, permitindo o avanço das providências administrativas. Atualmente, o procedimento está na fase final de elaboração do edital, documento que estabelecerá as condições para a participação das empresas interessadas na execução dos serviços.
Enquanto a nova contratação não é concluída, a Settrans adotou medidas para manter o funcionamento das atividades de videomonitoramento. Uma reunião foi realizada com representantes do 23º Batalhão da PM para definir a participação da corporação durante o período de transição. O acordo prevê apoio dos militares ao monitoramento até a formalização do novo contrato com a empresa que será selecionada por meio da licitação. A medida busca reduzir os impactos provocados pelo encerramento do vínculo contratual anterior.
A participação da PM ocorre em um momento de reorganização administrativa da operação do Programa Olho Vivo. O apoio prestado pelo 23º Batalhão será mantido durante a transição, enquanto os procedimentos necessários à nova contratação seguem em andamento. A cooperação entre os órgãos envolvidos está relacionada à continuidade das atividades de acompanhamento das imagens produzidas pelo sistema. Não foram detalhados o número de militares que participarão dessa atuação nem a forma como serão distribuídas as atividades de monitoramento durante o período.
Apesar do encerramento do contrato anterior, as câmeras instaladas no Programa Olho Vivo continuam em funcionamento. A informação foi confirmada pela Settrans, que também destacou a utilização de recursos tecnológicos incorporados ao sistema. Entre as ferramentas disponíveis estão soluções de inteligência artificial destinadas a auxiliar na identificação e no acompanhamento de ocorrências. Esses recursos fazem parte da estrutura utilizada no videomonitoramento e contribuem para o trabalho de observação das áreas atendidas pelo programa.
A utilização de tecnologias de inteligência artificial permite ampliar os recursos disponíveis para o acompanhamento das imagens captadas pelas câmeras. No Programa Olho Vivo, essas ferramentas são empregadas como apoio às atividades de identificação e monitoramento de situações relacionadas à segurança pública. O funcionamento do sistema permanece vinculado à atuação dos profissionais responsáveis pela operação e ao trabalho das instituições que utilizam as informações obtidas. A nova contratação deverá assegurar a continuidade dos serviços relacionados à operação dessa estrutura.
O prazo estimado para a conclusão do processo e o início das atividades da nova empresa é de aproximadamente 60 dias. A previsão considera as etapas administrativas e os procedimentos legais necessários para a realização da licitação. O período poderá depender do andamento do processo de contratação, incluindo a publicação do edital e as demais fases previstas na legislação. Até a formalização do novo contrato, o apoio da PM deverá integrar as medidas adotadas para manter as atividades de videomonitoramento em Divinópolis.
A continuidade do Programa Olho Vivo está relacionada ao funcionamento de uma estrutura utilizada para auxiliar as ações de segurança pública no município. As câmeras permanecem em operação enquanto a contratação da nova empresa é organizada. O acompanhamento das imagens permite oferecer informações que podem contribuir para a identificação de ocorrências e apoiar o trabalho desenvolvido pelas equipes de segurança. Durante a transição, as atividades contarão com a participação do 23º Batalhão da PM, conforme o alinhamento realizado com a Settrans.
Com a pesquisa de preços concluída, a próxima etapa será a finalização e publicação do edital para contratação da empresa responsável pela operação do sistema. A previsão de aproximadamente 60 dias estabelece o prazo estimado para que a nova prestadora de serviços inicie suas atividades, condicionado à conclusão dos procedimentos legais. Enquanto isso, o Programa Olho Vivo continuará com suas câmeras em funcionamento e contará com o apoio da PM nas atividades de monitoramento durante o período de transição contratual.
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