Nota de Esclarecimento – Atendimentos do Procon
A Prefeitura de Divinópolis, por intermédio do procurador-geral, deixa claro que a gerente do Procon é advogada, servidora de carreira, com excelente currículo e capacidade técnica, tem exercido suas atividades de maneira brilhante.
A nova gerência registra que, com grande empenho dos colaboradores que ali desenvolvem suas atribuições, servidores e também estagiários, já foi possível obter melhorias significativas, principalmente, para agilizar os processos de atendimento, colocando em dia os atrasos existentes anteriormente.
O empenho do atual Governo, já em 2022 designou mais servidores para o setor e criou a CONFI-PROCON (Decreto 15.050/22), que é uma Comissão de Fiscalização, objetivando-se dar maior foco às operações preventivas e corretivas, que trabalha em paralelo com o Condecon.
Também foi uma conquista importante a compra de coletes de identificação, além da aquisição de um veículo próprio para o Procon para a realização das fiscalizações e autuações necessárias. Dando sequência aos trabalhos e motivação, com o objetivo de entregar o melhor e proteger o consumidor da nossa cidade. Esta compra foi realizada diretamente pelo Município, com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, após aprovação do Conselho.
É também notório e comprovado por números a ampliação do atendimento do Procon. Durante o ano de 2022, o número de atendimentos realizados no Procon foi 39,19% superior ao ano anterior.
A Prefeitura de Divinópolis esclarece que não há nenhum planejamento para a criação de cargos de advogado no Procon, pois, os procuradores do município entram através de concurso público como servidores de carreira. Em breve, um procurador do Município será designado para dar suporte à gerência do Procon.
