Minas Gerais
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Prêmio de R$ 100 mil da Nota Fiscal Mineira sai para consumidor de Santa Maria de Itabira
O último sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Mineira foi realizado nessa segunda-feira (24/2) e o prêmio principal, de R$ 100…
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Empregada dispensada por e-mail corporativo será indenizada por danos morais
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos…
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Sem previsão legal: Hospital de BH não terá que pagar a ex-empregada o período de Carnaval como se fosse feriado
Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração diversa e acolhedora que encanta os…
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Após ação do MPF, União concorda em alterar nome de batalhão em Juiz de Fora que homenageia golpe militar
A União reconheceu parte dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que questionou homenagem ao golpe…
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Indústria veterinária se compromete a respeitar descanso entre jornadas dos empregados
Localizada região central mineira, uma indústria de produtos veterinários celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério…
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Prefeito de Jaguaraçu é denunciado por se recusar a passar informações requisitadas pelo MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal,…
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Loja on-line é condenada a indenizar consumidora transgênero
Uma empresa de comércio on-line foi condenada a indenizar uma mulher transexual em R$ 15 mil, por danos morais, por…
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Operação Shenzi: MPMG e PMMG cumprem mais de 90 mandados de prisão e busca e apreensão em cidades da Zona da Mata
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagraram na manhã de hoje,…
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Operações do MPMG no Triângulo Mineiro combatem organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta terça-feira, 25, duas operações contra organizações criminosas voltadas ao…
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Após recurso do MPMG, Justiça condena Unimed a pagar indenização a criança de Frutal que teve exame para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista negado
Em recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça (TJMG) condenou a Unimed Frutal a…
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