Minas Gerais
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Empresa de engenharia deve ser remunerada por serviços entregues
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu pedido de uma empresa de engenharia e…
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Governo estuda abertura de crédito para entregadores de apps
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (3) que o governo estuda uma linha de crédito para…
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No mês dos namorados, Nota Fiscal Mineira dará prêmio especial de R$ 100 mil
Junho, mês dos namorados, pode ser um período de muita sorte para os consumidores mineiros. Em homenagem ao Dia dos…
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Previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira 3 de junho
A previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira (3/6) é de céu claro a parcialmente nublado com pancadas de chuva e…
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Câmaras podem comprar uniformes para vereadores, desde que evitem promoção pessoal e partidária
As câmaras municipais podem comprar uniformes para os vereadores, desde que não façam promoção pessoal ou partidária. Essa foi a…
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Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o…
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TRF6 confirma competência da Justiça Federal para julgar ações sobre previdência complementar
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, aceitar o pedido feito por um…
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Com perspectiva de gênero, TRF6 garante aposentadoria a mãe lavradora
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por maioria, deu provimento à apelação interposta pela parte…
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MPF assina acordo inédito que envolve comunidades atingidas de Itatiaiuçu (MG) em processo de reparação coletiva
Um novo Termo de Acordo Complementar (TAC 2) foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de…
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MPF cobra ações urgentes para garantir vazão do rio São Francisco e proteger meio ambiente e populações ribeirinhas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas imediatas para garantir a preservação do rio São Francisco e a segurança das…
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