Minas Gerais
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Foragido da Justiça de Minas Gerais condenado a a 25 anos de reclusão é preso nos Estados Unidos
Após atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi possível localizar e prender nos Estados Unidos um foragido da Justiça.…
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TJMG condena banco por descontos indevidos de aposentadoria
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca de São João do…
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Consumidor não vai receber indenização por consumir carne vencida
Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram o recurso de apelação de…
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PRF recupera caminhão furtado e proprietário se emociona ao rever o veículo
Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite de quarta-feira (25), um caminhão com registro de furto e com placas clonadas…
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Município terá que pagar direitos autorais, segundo decisão do TJMG
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve entendimento da comarca de Carmópolis que responsabilizou o…
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Justiça condena agência de turismo a indenizar consumidoras
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Patrícia Vialli Nicolini,…
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Entrega Legal: mães podem entregar, voluntariamente, filho para adoção
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), está…
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TRF6 determina que União, Estado de Minas e município de Uberlândia providenciem a realização de cirurgia urgente em idosa
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento…
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TRF6 nega auxílio-doença e reabilitação profissional a segurado, por contrariedade às provas dos autos
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte…
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Transfobia: empresa é condenada a indenizar trabalhadora trans discriminada e isolada em ambiente de trabalho hostil
Uma trabalhadora trans será indenizada em R$ 15 mil por ter sido vítima de discriminação e isolamento em ambiente de…
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