Na ordem do dia, nove projetos de lei estão em pauta, todos de autoria do Executivo Municipal.
Será realizada na próxima terça-feira (20/12/2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 79ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na ordem do dia, nove projetos de lei estão em pauta, todos de autoria do Executivo Municipal.
Confira a pauta da Reunião Ordinária:
1 – PROJETO DE LEI Nº EM-071/2022 – Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, de 30/09/2022.
2 – PROJETO DE LEI Nº EM-072/2022 – Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
3 – PROJETO DE LEI Nº EM-073/2022 – Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
4 – PROJETO DE LEI Nº EM-092/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00.
5 – PROJETO DE LEI Nº EM-093/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.469.944,96.
6 – PROJETO DE LEI Nº EM-096/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.400.254,30, de 12/12/2022.
7 – PROJETO DE LEI Nº EM-079/2022 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de imóvel público que especifica, de 08/11/2022.
8 – PROJETO DE LEI Nº EM-084/2022 – Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
9 – PROJETO DE LEI Nº EM-086/2022 – Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município.
