Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias após quadro de pneumonia
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a cumprir pena em prisão domiciliar pelo período de 90 dias, em razão de seu estado de saúde. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime.
De acordo com a determinação, o prazo da prisão domiciliar terá início a partir da alta hospitalar do ex-presidente. Após esse período, o Supremo deverá reavaliar as condições para manutenção ou revogação da medida, conforme a evolução clínica apresentada.
A decisão ocorre em meio ao tratamento de Bolsonaro para um quadro de broncopneumonia, diagnosticado após ele apresentar sintomas respiratórios e necessidade de atendimento médico especializado.
O ex-presidente foi internado em um hospital particular de Brasília, onde chegou a permanecer na Unidade de Terapia Intensiva para acompanhamento intensivo do quadro pulmonar.
Segundo boletins médicos divulgados, Bolsonaro apresentou evolução considerada favorável, embora ainda necessite de cuidados contínuos até a recuperação completa.
A equipe médica responsável pelo tratamento indicou que o quadro exige atenção e monitoramento, especialmente por se tratar de uma condição que pode apresentar complicações em determinados cenários clínicos.
A autorização da prisão domiciliar leva em consideração a necessidade de garantir tratamento adequado ao paciente, fora do ambiente prisional, durante o período de recuperação.
A Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar no processo, destacou que a situação de saúde justificaria a adoção de medida excepcional, com base em critérios humanitários e médicos.
Antes da decisão, o ex-presidente cumpria pena em unidade prisional no Distrito Federal, após condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
No dia 13 de março, Bolsonaro deixou a unidade prisional após apresentar agravamento do quadro clínico, sendo transferido para atendimento hospitalar.
A internação ocorreu após diagnóstico de pneumonia decorrente de broncoaspiração, condição que demandou cuidados intensivos e acompanhamento especializado.
Durante o período hospitalar, o ex-presidente foi submetido a exames e tratamentos específicos para estabilização do quadro respiratório.
De acordo com informações médicas, a evolução tem sido gradual, com resposta positiva ao tratamento adotado pela equipe de saúde.
Apesar da melhora, os profissionais responsáveis indicam que o acompanhamento deve continuar mesmo após eventual alta hospitalar, com recomendações de repouso e restrições.
A decisão do Supremo também estabelece que a situação será reavaliada ao final dos 90 dias, considerando a evolução do estado de saúde.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades judiciais e poderá ter novos desdobramentos conforme a análise das condições clínicas e jurídicas.
A medida de prisão domiciliar, nesse contexto, é considerada temporária e vinculada exclusivamente ao quadro de saúde apresentado.
A eventual permanência no regime domiciliar dependerá de nova avaliação técnica e jurídica após o prazo estabelecido.
O processo segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que mantém a supervisão sobre o cumprimento da decisão.
As informações poderão ser atualizadas conforme novos boletins médicos e manifestações oficiais das autoridades envolvidas.
