Polícia Civil prende homem por descumprir medida protetiva e perseguir ex-companheira em Lagoa da Prata

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu preventivamente, na manhã desta terça-feira (17 de novembro), um homem de 25 anos investigado por descumprimento de medida protetiva e perseguição contra a ex-companheira, de 23 anos, em Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A prisão ocorreu após investigações apontarem que o homem continuava procurando e monitorando a jovem mesmo depois do término do relacionamento e da concessão de medidas judiciais de proteção. Entre os episódios investigados estão contatos por redes sociais e uma sequência de 22 ligações telefônicas realizadas após a determinação judicial. O homem já havia sido indiciado pelos dois crimes e foi encaminhado ao sistema prisional após o cumprimento do mandado.
As investigações começaram a partir de relatos apresentados pela jovem sobre situações vivenciadas durante o relacionamento e depois da separação. Conforme as informações reunidas pela Polícia Civil, o ex-companheiro mantinha comportamentos de controle sobre a vítima, incluindo o monitoramento de seu telefone celular e de suas redes sociais. A mulher também relatou que ele procurava afastá-la de amigos e a ofendia frequentemente. Essas circunstâncias passaram a integrar a apuração de episódios relacionados à violência doméstica e à perseguição.
Mesmo após o encerramento do relacionamento, os comportamentos relatados pela vítima teriam continuado. Segundo os levantamentos policiais, aproximadamente um ano depois da separação, a jovem ainda enfrentava situações de ameaça e vigilância atribuídas ao ex-companheiro. Diante da continuidade dos episódios, ela procurou proteção judicial e solicitou medidas protetivas de urgência, previstas na legislação para resguardar pessoas em situação de violência doméstica e familiar.
A Justiça autorizou as medidas protetivas, mas o homem teria desrespeitado a determinação ainda no mesmo dia. Por volta das 20h de 9 de outubro, ele teria entrado em contato com a ex-companheira por meio de uma rede social para questionar a decisão judicial. A situação foi incluída na investigação como um dos episódios de possível descumprimento das restrições impostas para proteger a jovem.
Outro episódio aconteceu na madrugada de 18 de outubro. Conforme o relato apresentado à Polícia Civil, a mulher acordou e encontrou 22 chamadas não atendidas feitas pelo ex-companheiro. Durante os contatos, o homem também teria informado que estava na porta da residência dela. A sequência de ligações e a declaração sobre sua presença no endereço foram consideradas nos levantamentos realizados para esclarecer a continuidade da perseguição após a concessão das medidas protetivas.
A investigação reuniu registros de mensagens, capturas de tela de conversas e declarações relacionadas aos acontecimentos. Esses elementos foram analisados pela Polícia Civil para verificar as circunstâncias dos contatos e a possível violação da ordem judicial. O material também contribuiu para a apuração das condutas atribuídas ao homem, que já havia sido indiciado pelos crimes de perseguição e descumprimento de medida protetiva.
Com os elementos reunidos, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão preventiva do investigado. A medida foi autorizada judicialmente e cumprida na manhã desta terça-feira (17), em Lagoa da Prata. A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista na legislação e não representa uma condenação definitiva pelos crimes investigados. Seu cumprimento ocorre mediante decisão judicial, observados os requisitos legais.
Após ser localizado e preso, o homem de 25 anos foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil não divulgou informações sobre o estabelecimento prisional para o qual ele foi conduzido, nem detalhes sobre eventuais outras medidas adotadas em relação ao caso. A identidade da vítima também não foi informada, preservando sua identificação diante da natureza da ocorrência.
O caso envolve dois crimes investigados no contexto de violência doméstica. O descumprimento de medida protetiva está relacionado à violação de determinações judiciais destinadas à proteção da vítima, enquanto a perseguição pode envolver condutas reiteradas que ameacem a integridade física ou psicológica de uma pessoa ou interfiram em sua liberdade e privacidade. A investigação considerou os episódios relatados pela jovem e os registros apresentados para fundamentar os procedimentos policiais.
Com o cumprimento do mandado nesta terça-feira, o homem foi colocado à disposição do Poder Judiciário. A ocorrência registrada em Lagoa da Prata reúne relatos de monitoramento, ameaças, contatos por redes sociais e ligações telefônicas realizadas mesmo após a concessão de medidas protetivas. A Polícia Civil concluiu os procedimentos que fundamentaram o indiciamento pelos crimes de perseguição e descumprimento de medida protetiva e obteve a prisão preventiva do investigado.
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