Amanda Christina Souza Pinto foi condenada a 56 anos e oito meses de prisão pelas mortes da própria mãe, Maria do Rosário de Fátima Pinto, de 67 anos, e da filha, Agatha Alves Pinto, de 10 anos, em Belo Horizonte. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 30 de setembro, no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, mais de três anos depois dos crimes registrados no bairro Piratininga, na região de Venda Nova. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e a Justiça negou à ré o direito de recorrer em liberdade.
Os crimes ocorreram entre os dias 13 e 14 de março de 2023, dentro do apartamento onde Amanda morava com a mãe e a filha. Maria do Rosário morreu após ser asfixiada. Depois da morte da mãe, Amanda matou a filha, que tinha 10 anos. A criança também morreu por asfixia após outras agressões praticadas antes do homicídio. O caso foi descoberto posteriormente, quando equipes de emergência foram acionadas após moradores perceberem cheiro de gás vindo do apartamento.
No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Amanda pelos dois homicídios. Na morte de Maria do Rosário, foram reconhecidas as qualificadoras relacionadas ao emprego de meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar. Em relação à morte de Agatha, o júri também reconheceu o meio cruel, o recurso que dificultou a defesa, o feminicídio e a circunstância de a vítima ter menos de 14 anos.
Amanda também foi condenada pelo crime de tortura contra a própria filha. Durante os acontecimentos que antecederam a morte da criança, Agatha foi submetida a sofrimento físico e psicológico. Após a morte da avó, a menina chegou a ser orientada a não procurar socorro. A criança também recebeu medicamento e álcool e teve os braços amarrados antes de ser morta por asfixia.
A denúncia apresentada no processo apontou que Amanda mantinha uma relação de dependência financeira em relação à mãe e que havia histórico de violência patrimonial e psicológica dentro do ambiente familiar. A acusação sustentou durante o processo que questões financeiras estavam relacionadas ao homicídio de Maria do Rosário. No julgamento, entretanto, Amanda negou que tenha matado a mãe por dinheiro ou porque teria recebido negativas em pedidos de empréstimos.
Durante o depoimento prestado aos jurados, Amanda confessou os dois homicídios. Ela afirmou que já pensava em tirar a própria vida por considerar que não contribuía com as despesas da residência e por acreditar que não cumpria adequadamente os papéis de mãe e filha. Segundo a versão apresentada no julgamento, inicialmente ela pretendia esperar que a mãe e a filha saíssem do apartamento para então tentar tirar a própria vida, mas posteriormente decidiu matar as duas.
Depois dos homicídios, Amanda tentou tirar a própria vida. No dia em que a ocorrência foi descoberta, moradores perceberam cheiro de gás vindo do imóvel e equipes de emergência foram chamadas. Ela foi encontrada inconsciente e recebeu atendimento, enquanto os corpos de Maria do Rosário e Agatha foram localizados dentro do apartamento. Amanda permaneceu sob custódia e teve a prisão preventiva determinada ainda em março de 2023.
Outro elemento incluído no processo ocorreu depois da morte de Maria do Rosário. Amanda utilizou o telefone celular da mãe para enviar uma mensagem ao empregador dela, fazendo-se passar pela vítima e informando que não compareceria ao trabalho por questões de saúde. A conduta foi apontada durante a apuração do caso como uma tentativa de retardar a descoberta do que havia ocorrido no apartamento.
Ao final da sessão do Tribunal do Júri, os jurados acolheram as principais qualificadoras apresentadas em relação aos dois homicídios. O juiz Marco Antônio Silva estabeleceu a pena total de 56 anos e oito meses de prisão, determinou o cumprimento em regime inicialmente fechado e decidiu que Amanda não poderá recorrer da sentença em liberdade.
O processo tramita em segredo de Justiça. O Portal G37 reuniu as informações disponíveis sobre o julgamento e os acontecimentos registrados desde março de 2023. Com a decisão do Tribunal do Júri, Amanda permanece presa para o cumprimento da pena estabelecida pelos homicídios da mãe e da filha e pelo crime de tortura cometido contra a criança.
