MPMG intensificará ações de fiscalização no comércio de Divinópolis durante as compras de fim de ano
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MPMG em Divinópolis, vai intensificar as ações de fiscalização nos principais estabelecimentos comerciais do município durante o período de compras de fim de ano. A medida ocorre diante do aumento esperado no movimento do comércio e terá como foco o cumprimento das regras de informação ao consumidor, especialmente em relação a preços, promoções, descontos e condições de pagamento.
Durante as fiscalizações, os agentes vão verificar se os produtos estão com os preços expostos de forma clara e visível, tanto nas prateleiras quanto nas vitrines. Também será conferido se o valor apresentado ao consumidor corresponde ao preço registrado no caixa no momento da compra.
As ações também vão analisar a forma como promoções e descontos são divulgados. Os estabelecimentos deverão apresentar informações claras sobre as condições das ofertas, evitando anúncios que possam gerar dúvidas ou interpretações equivocadas por parte dos consumidores.
Outro ponto que será observado é a divulgação das condições de pagamento. Nos casos de compras parceladas, os comerciantes deverão informar corretamente o número de parcelas, o valor de cada uma delas e, quando houver, a incidência de juros, encargos e o valor total da compra.
O Portal G37 destaca que a fiscalização também vai verificar a disponibilidade e o funcionamento de leitores ópticos de preços e de outros mecanismos utilizados pelos consumidores para consultar valores dentro dos estabelecimentos.
O Procon-MPMG orientou os comerciantes de Divinópolis a revisarem antecipadamente etiquetas, cartazes, vitrines, anúncios e sistemas de caixa. A recomendação é que todas as informações estejam atualizadas e apresentadas de maneira clara antes do período de maior movimentação no comércio.
A fiscalização será direcionada especialmente aos estabelecimentos com maior fluxo de consumidores durante as compras de fim de ano. O objetivo é prevenir irregularidades e reduzir situações em que o consumidor encontre diferenças entre o valor anunciado e o cobrado no caixa.
As condições de parcelamento também estarão entre os pontos analisados. Nos casos em que houver cobrança de juros, os valores deverão ser informados previamente ao consumidor, assim como o custo final da operação.
As ações também buscam garantir que promoções sejam divulgadas de maneira transparente. Informações como percentual de desconto, período de validade da oferta e eventuais restrições deverão estar apresentadas de forma que o consumidor consiga compreender as condições antes de concluir a compra.
O aumento do movimento no comércio durante os últimos meses do ano também exige atenção dos consumidores. Antes de finalizar a compra, é recomendável conferir o preço apresentado no produto, verificar as condições de pagamento e observar se o valor cobrado no caixa corresponde ao anunciado.
A atuação do MPMG em Divinópolis terá caráter preventivo e fiscalizatório. O trabalho pretende ampliar a transparência nas relações de consumo e acompanhar o cumprimento das normas durante um dos períodos de maior movimento do comércio no município.
