O caso começou com um procedimento estético no abdômen que custou R$ 12 mil e terminou em inflamações, abertura dos pontos e necrose oito dias depois. O relator, juiz convocado José Maurício Cantarino Villela, disse que o médico sabia, na véspera da cirurgia, que a paciente ainda estava fumando.
O que pesou na decisão
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a paciente procurou o médico para fazer os procedimentos estéticos no abdômen. Ela disse que o resultado ficou abaixo do esperado e que as complicações lhe causaram intenso sofrimento, perda do umbigo e uma cicatriz aparente, “pior do que a flacidez que motivou as cirurgias”.
Diante disso, acionou o médico e a clínica na Justiça. Em 1ª Instância, os pedidos foram atendidos. Os dois réus recorreram e alegaram que não houve erro técnico, mas culpa exclusiva da paciente. As defesas sustentaram que ela era tabagista, foi orientada e mesmo assim não parou de fumar no pré e no pós-operatório. Para eles, essa situação provocou a má cicatrização do corpo e a necrose.
O relator explicou que, em cirurgias plásticas puramente estéticas, o médico tem uma “obrigação de resultado”. Nesses casos, afirmou José Maurício Cantarino Villela, o profissional precisa entregar o que prometeu, salvo se provar que o problema veio de um fator fora do seu controle. Ele entendeu que houve culpa concorrente da autora pela imprudência de continuar fumando.
Mas o magistrado também apontou falha do médico. Como se tratava de uma cirurgia eletiva, não urgente, e exclusivamente estética, ele deveria ter recusado ou adiado o procedimento ao perceber que o risco de danos era muito alto por causa do tabagismo. Ao decidir operar mesmo assim, assumiu a responsabilidade pelo resultado negativo.
Os desembargadores Maria Luíza Santana Assunção e Luiz Gonzaga Silveira Soares acompanharam o voto do relator. Com isso, médico e clínica devem pagar as indenizações fixadas à paciente. O processo corre em segredo de Justiça.
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