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Homem é morto e outro fica ferido após ataque a tiros próximo a adega em Itaúna
Um ataque a tiros deixou um homem morto e outro ferido na noite desta sexta-feira (11), no bairro Morada Nova, em Itaúna. As primeiras informações apontam que as duas vítimas estavam nas proximidades de uma adega, na Rua José Eustáquio Campolina Diniz, quando foram surpreendidas pelos disparos. Após serem atingidos, os dois homens ainda tentaram fugir do local. A Polícia Militar foi acionada e realizou os primeiros levantamentos sobre o crime.
Durante a tentativa de fuga, as vítimas correram em direção à Rua Ana de Faria Dornas. Um dos homens, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O segundo foi atingido por um disparo no pé e recebeu atendimento antes de ser encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro de Itaúna. Até a última atualização, não havia informação oficial indicando agravamento do estado de saúde dele.
Moradores da região relataram uma sequência de disparos durante o ataque. O barulho dos tiros teria sido ouvido também em pontos próximos ao bairro Morada Nova. A ocorrência provocou movimentação de equipes policiais e de moradores nas ruas onde o crime aconteceu, enquanto os militares isolavam a área para preservar os locais relacionados ao homicídio e permitir os trabalhos posteriores da perícia.
As informações levantadas inicialmente indicam que o ataque começou nas proximidades da adega localizada na Rua José Eustáquio Campolina Diniz. Depois dos primeiros disparos, os dois homens tentaram deixar o local correndo, mas continuaram feridos durante a fuga. A vítima fatal acabou caindo na Rua Ana de Faria Dornas, onde a morte foi constatada.
A Polícia Civil foi acionada e a perícia compareceu para realizar os trabalhos técnicos necessários à investigação. Após os levantamentos, o corpo foi liberado para os procedimentos legais. Até o momento, a identidade do homem morto não foi divulgada oficialmente pelas autoridades.
Durante a movimentação provocada pelo crime, uma mulher que chegou à região passou mal e desmaiou, sendo amparada no local. Não foram divulgadas informações indicando que ela tivesse relação direta com o ataque ou que também tivesse sido atingida pelos disparos.
A Polícia Militar realizou diligências após o homicídio, mas, até a última atualização, não havia confirmação oficial sobre prisão de suspeitos. Também não foram divulgadas informações sobre quantidade de autores envolvidos, características de eventual veículo utilizado no ataque ou rota de fuga dos responsáveis.
A motivação do crime permanece desconhecida. As autoridades ainda deverão ouvir testemunhas, analisar os levantamentos realizados no local e reunir outros elementos que possam ajudar a identificar quem efetuou os disparos e esclarecer as circunstâncias que antecederam o ataque.
O caso será investigado pela Polícia Civil. Novas informações sobre a identidade das vítimas, autoria, motivação e possíveis prisões poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
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Carro pega fogo durante a madrugada e mobiliza os bombeiros em Lagoa da Prata
Um carro pegou fogo durante a madrugada deste sábado (12), na Rua Santo Antônio do Monte, em Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi acionado por volta das 3h23 para combater as chamas que atingiam o veículo de passeio. Apesar do incêndio, ninguém ficou ferido.
A ocorrência foi atendida por uma equipe do Posto Avançado de Arcos, acionada pelo Centro de Operações de Bombeiros de Divinópolis. Quando os militares chegaram ao endereço, encontraram o automóvel em chamas e iniciaram imediatamente o trabalho de combate ao incêndio para impedir que o fogo continuasse se espalhando pelo veículo.
Os bombeiros utilizaram água do reservatório da viatura Auto Bomba Tanque para controlar e extinguir as chamas. Após o combate direto ao incêndio, a equipe realizou o trabalho de rescaldo, procedimento utilizado para eliminar pontos quentes e possíveis focos ainda existentes que poderiam provocar uma nova ignição.
O atendimento ocorreu na altura do número 517 da Rua Santo Antônio do Monte. Não houve registro de vítimas e nenhuma pessoa precisou ser encaminhada para atendimento médico. Após a conclusão dos trabalhos e a verificação de que não havia risco de o fogo recomeçar, os militares encerraram a ocorrência.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o que teria provocado o incêndio. Também não há confirmação sobre eventual problema mecânico, falha elétrica ou qualquer outra circunstância relacionada ao início das chamas. O modelo do automóvel e a identidade do proprietário também não foram informados.
As informações disponíveis não esclarecem se o veículo estava em movimento ou estacionado quando começou a pegar fogo. Não houve divulgação, até agora, de necessidade de atuação de outras equipes de emergência no local além do trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros.
Depois de concluir o combate e o rescaldo, a guarnição do Posto Avançado de Arcos retornou à prontidão operacional. A ocorrência terminou sem vítimas.
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Caminhoneira de 29 anos morre após ficar três dias internada depois de tombamento de carreta em Pará de Minas
A caminhoneira Leônika Oliveira, de 29 anos, morreu nesta sexta-feira (11), após permanecer três dias internada em estado grave em consequência de um acidente registrado em Pará de Minas. Ela conduzia uma carreta que tombou na tarde de terça-feira (8), em uma rotatória da Avenida Presidente Vargas, na alça de saída da BR-352. Leônika ficou presa às ferragens, sofreu traumatismo craniano e precisou ser retirada da cabine por equipes de resgate.
Moradora da região do Citrolândia, em Betim, Leônika trabalhava como motorista de carreta e estava em serviço quando ocorreu o acidente. Conforme informações divulgadas após o tombamento, o veículo transportava uma carga de argila e fazia o trajeto entre Nova Lima e Onça de Pitangui. As circunstâncias que provocaram o tombamento ainda não foram esclarecidas.
Com o impacto, a motorista ficou presa dentro da cabine da carreta e o Corpo de Bombeiros precisou utilizar equipamentos de salvamento para retirá-la das ferragens. Durante o atendimento, Leônika perdeu a consciência e recebeu os primeiros cuidados das equipes de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou a intubação da caminhoneira ainda no local antes do transporte para o hospital.
Leônika foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Pará de Minas, apresentando traumatismo craniano e em estado considerado grave. Ela permaneceu internada sob cuidados intensivos desde terça-feira, enquanto familiares e amigos acompanhavam a evolução do quadro clínico.
Segundo informações repassadas por pessoas próximas à família, a morte encefálica foi confirmada nesta sexta-feira (11), após três dias de internação. Com a confirmação do quadro, os aparelhos utilizados para auxiliar na manutenção das funções vitais foram desligados.
Leônika trabalhava como caminhoneira havia algum tempo e, conforme relatos de pessoas próximas divulgados após o acidente, gostava da profissão. A notícia do acidente mobilizou familiares, amigos e pessoas que acompanhavam sua recuperação desde o tombamento ocorrido em Pará de Minas.
A motorista deixa duas filhas, uma de 11 anos e outra de 2 anos. Até a noite de sexta-feira, a família ainda não havia divulgado informações sobre o horário e o local do velório e do sepultamento.
O acidente ocorreu em uma área de ligação com a BR-352, em Pará de Minas. Após o tombamento, equipes de emergência foram mobilizadas para realizar o resgate da motorista e garantir a segurança no local. A ocorrência exigiu atenção especial devido à posição da carreta e à necessidade de retirar Leônika da cabine com equipamentos próprios para salvamento.
As informações divulgadas até o momento não apontam uma causa definida para o tombamento. Não há confirmação de falha mecânica, excesso de velocidade ou qualquer outro fator específico que tenha provocado o acidente. A dinâmica deverá ser esclarecida a partir dos levantamentos realizados pelos órgãos responsáveis.
Leônika permaneceu hospitalizada entre terça-feira (8) e sexta-feira (11). A confirmação da morte ocorreu depois de dias de acompanhamento médico no Hospital Nossa Senhora da Conceição, onde ela havia sido levada logo após ser retirada das ferragens.
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Discussão entre irmãos termina com homem morto a golpe de canivete no Centro de Formiga
Uma discussão entre dois irmãos terminou com um homem morto após ser atingido por um golpe de canivete na manhã deste sábado (12), no Centro de Formiga. O crime ocorreu na Rua Quintino Bocaiúva, por volta das 5h50. A vítima chegou a ser socorrida por familiares, mas não resistiu aos ferimentos. O irmão apontado como autor, de 33 anos, foi localizado e preso pela Polícia Militar após buscas realizadas na cidade.
De acordo com informações divulgadas pelo 63º Batalhão da Polícia Militar, as equipes foram acionadas para atender a ocorrência e compareceram ao endereço onde aconteceu o crime. Durante o levantamento inicial, os militares apuraram que os dois irmãos haviam se desentendido e que, em meio à discussão, um deles atingiu o outro com um golpe de canivete na região do tórax.
Após ser ferido, o homem recebeu socorro de familiares, que tentaram levá-lo para atendimento. Apesar do socorro, a vítima não resistiu à gravidade do ferimento e morreu. A Polícia Militar não divulgou oficialmente a identidade nem a idade do homem morto até a última atualização sobre o caso.
Informações preliminares levantadas após o homicídio apontam que o desentendimento entre os irmãos teria começado ainda durante a madrugada, durante uma festa realizada no Parque de Exposições de Formiga. A Polícia Militar, entretanto, não incluiu essa circunstância na nota oficial divulgada sobre o caso. Por isso, ainda não há confirmação sobre onde a discussão começou nem sobre o que teria provocado o conflito entre os dois.
Depois do crime, policiais militares iniciaram diligências para localizar o suspeito. O homem de 33 anos foi encontrado pelas equipes, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. A PM informou também que material apreendido durante a ocorrência foi encaminhado juntamente com ele, mas não detalhou quais objetos foram recolhidos.
A investigação deverá esclarecer a dinâmica completa do homicídio, incluindo o que aconteceu antes do golpe, a motivação do desentendimento e as circunstâncias em que a vítima foi atingida. Até o momento, também não foram divulgadas informações oficiais sobre eventual depoimento prestado pelo suspeito após a prisão.
A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar durante a manhã deste sábado, que atuaram tanto no atendimento inicial quanto nas buscas pelo suspeito. A corporação confirmou que o ferimento foi provocado por um canivete e atingiu a região torácica da vítima.
Não há, até o momento, informação oficial indicando a participação de outras pessoas no crime. Também não foi informado se havia testemunhas no momento exato do golpe ou se a discussão ocorreu dentro de uma residência, na rua ou em outro ponto próximo ao endereço onde a ocorrência foi registrada.
O suspeito permaneceu à disposição das autoridades após ser encaminhado para a delegacia. Caberá à Polícia Civil dar prosseguimento às investigações, reunir depoimentos, analisar os elementos da ocorrência e esclarecer a motivação e a sequência dos fatos que terminaram na morte da vítima.
Novas informações sobre a identidade do homem morto, as circunstâncias do desentendimento e o andamento da investigação poderão ser divulgadas pelas autoridades responsáveis conforme o avanço da apuração.
NOTA À IMPRENSA
A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu, na manhã deste sábado (12), em Formiga um homem de 33 anos, suspeito de homicídio.
Após acionamento, militares compareceram na Rua Quintino Bocaiuva, bairro Centro, onde após desentendimento entre dois irmãos, um deles atingiu o outro com um golpe de canivete, na região torácica. A vítima foi socorrida por familiares, mas veio a óbito.
Equipes policiais realizaram diligências e localizaram o suspeito, que recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia, juntamente com o material apreendido.”
Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais.
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Fiscalização na MG-050 apreende cosméticos, fones e eletrônicos em carro que voltava de Foz do Iguaçu
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 79 cosméticos e diversos produtos eletrônicos durante uma fiscalização realizada na noite de sexta-feira (11), no km 92 da MG-050, em Itaúna. As mercadorias estavam em um Fiat Fastback ocupado por um casal que retornava de Foz do Iguaçu, no Paraná. A abordagem ocorreu por volta das 19h e terminou com o encaminhamento de todo o material à Receita Federal, em Divinópolis, diante da possibilidade de irregularidade na entrada das mercadorias no país.
Durante a vistoria no veículo, os policiais localizaram, além dos 79 cosméticos, 12 fones de ouvido, um tablet, AirTags, um relógio Garmin e outros produtos eletrônicos. A Polícia Militar Rodoviária não informou o valor total das mercadorias nem detalhou a quantidade de todos os equipamentos encontrados no automóvel.
Ao serem questionados pelos militares, os ocupantes disseram que parte dos cosméticos seria destinada à mãe do motorista, proprietária de um salão de beleza, onde os produtos seriam utilizados. Segundo o relato apresentado durante a fiscalização, os demais itens seriam destinados a presentes e também ao uso pessoal do casal.
Diante da quantidade e da natureza dos produtos transportados, os policiais decidiram apreender as mercadorias para análise da Receita Federal. A ocorrência foi tratada como uma possível situação de descaminho, mas a definição sobre eventual irregularidade caberá aos órgãos responsáveis após a verificação da origem, do valor e da destinação dos itens encontrados.
Todo o material foi encaminhado para a Receita Federal, em Divinópolis, onde deverá passar pelos procedimentos administrativos previstos para esse tipo de ocorrência. Até o momento, não foi informado se os ocupantes apresentaram notas fiscais, comprovantes de compra ou outros documentos relacionados aos produtos apreendidos.
Também não houve divulgação sobre o valor estimado das mercadorias nem sobre o local exato onde os produtos foram adquiridos. A informação confirmada é de que o casal retornava de Foz do Iguaçu quando foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária na MG-050, em Itaúna.
Os dois ocupantes do Fiat Fastback não foram presos. Após os procedimentos realizados no local, eles foram liberados e informados de que poderão ser notificados posteriormente, conforme o andamento da análise feita pela Receita Federal.
O caso seguirá sob responsabilidade dos órgãos competentes, que deverão avaliar a documentação e as características das mercadorias para definir as providências cabíveis. Até o momento, não foram divulgados os nomes nem as idades dos envolvidos.
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Carro capota e pega fogo na estrada que liga Carmo do Cajuru à região dos condomínios da Barragem
Um Toyota Corolla capotou e pegou fogo na tarde desta sexta-feira (11), na estrada que liga Carmo do Cajuru à região dos condomínios da Barragem de Carmo do Cajuru. Uma mulher conduzia o veículo no momento do acidente e, apesar da gravidade da ocorrência, não ficou ferida.
As informações apuradas no local indicam que a motorista perdeu o controle da direção, o Corolla subiu em um barranco e capotou. Após o acidente, o veículo pegou fogo e ficou completamente destruído.
A Polícia Militar esteve no local para atender a ocorrência e acompanhar os procedimentos necessários. O Corpo de Bombeiros também havia sido acionado para o atendimento.
Depois da conclusão dos trabalhos e da retirada do veículo, a estrada foi liberada. O trânsito já segue normalmente no trecho que dá acesso à região dos condomínios da Barragem de Carmo do Cajuru.
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Corpo de Bombeiros divulga novos detalhes de tragédia com van na MG-429 que deixou mulher morta entre Santo Antônio do Monte e Lagoa da Prata
O Corpo de Bombeiros Militar divulgou novos detalhes sobre o capotamento de uma van registrado na manhã desta sexta-feira (11), na MG-429, entre Santo Antônio do Monte e Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas Gerais. O acidente aconteceu por volta das 6h18 e deixou uma mulher morta, além de duas pessoas encaminhadas para atendimento médico. O veículo transportava funcionários de uma fábrica de fogos de artifício de Santo Antônio do Monte.
No novo balanço divulgado após o atendimento da ocorrência, o Corpo de Bombeiros informou que nove pessoas estavam envolvidas no acidente. Seis delas não apresentavam ferimentos e seguiram para Santo Antônio do Monte por meios próprios. Outras duas vítimas receberam atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram encaminhadas para atendimento médico em Lagoa da Prata.
Uma das ocupantes da van morreu ainda no local. A vítima foi encontrada presa sob o veículo após o capotamento. Conforme as informações divulgadas anteriormente sobre a ocorrência, trata-se de uma mulher de 60 anos, que teria sido projetada para fora da van durante o acidente.
As primeiras informações levantadas no local apontam que a van seguia de Lagoa da Prata para Santo Antônio do Monte quando o motorista teria perdido o controle da direção após realizar uma ultrapassagem. O veículo saiu da pista e, após o estouro de pneus, capotou diversas vezes. As circunstâncias exatas do acidente ainda dependem da apuração das autoridades responsáveis.
A perícia oficial da Polícia Civil esteve no local e realizou os trabalhos necessários antes da retirada do corpo. Somente após a liberação da cena pelo perito, os militares do Corpo de Bombeiros iniciaram o procedimento para retirar a vítima que permanecia presa sob a van.
Depois da conclusão dos trabalhos periciais e da retirada da vítima, a van foi removida por um guincho. Os bombeiros permaneceram no trecho para garantir a segurança da rodovia após constatarem o derramamento de óleo sobre a pista.
Para reduzir o risco de novos acidentes, a equipe aplicou serragem sobre o óleo que havia se espalhado pelo asfalto, evitando que a pista permanecesse escorregadia após a remoção do veículo.
A Polícia Militar também participou da ocorrência com duas equipes, responsáveis pela segurança da área e pelo isolamento do trecho enquanto os trabalhos de socorro, perícia e remoção eram realizados.
Informações anteriores indicavam que a rodovia permaneceu totalmente interditada durante aproximadamente quatro horas devido ao atendimento das vítimas, aos trabalhos periciais e à retirada da van. O trânsito foi liberado após a conclusão dos procedimentos no local.
O novo informe do Corpo de Bombeiros aponta nove pessoas envolvidas no acidente, enquanto informações iniciais da ocorrência mencionavam que a van transportava dez trabalhadores. O balanço mais recente detalha seis pessoas sem ferimentos, duas encaminhadas para atendimento médico e uma vítima fatal.
A identidade da mulher que morreu não foi divulgada nas informações encaminhadas até o momento. Também não houve divulgação do nome da fábrica de fogos de artifício onde trabalhavam os ocupantes da van.
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Copasa alerta para possível falta de água em 39 bairros de Divinópolis neste domingo
Moradores de 39 bairros e regiões de Divinópolis poderão enfrentar interrupções no abastecimento de água neste domingo (13). A Copasa informou que realizará uma manutenção operacional programada no sistema, o que poderá provocar intermitência no fornecimento durante o serviço. A previsão é que o abastecimento seja normalizado de forma gradativa ao longo da noite do próprio domingo.
De acordo com o gerente regional da Copasa, Alex Caetano, a manutenção afetará diferentes regiões do município. Como a retomada ocorre de maneira gradual depois da conclusão dos trabalhos, alguns imóveis podem levar mais tempo para voltar a receber água normalmente, conforme a localização e as condições do sistema de distribuição.
A relação divulgada pela companhia inclui Centro Industrial Cel. Jovelino Rabelo, Da Luz, Danilo Passos I, Danilo Passos II, Del Rey, Do Carmo, Doutor José Thomaz, Eldorado, Espírito Santo, Estâncias Gafanhoto, Floramar, Grajaú, Halim Souki, Icaraí, Ipanema e Itaí.
Também poderão ser afetados Jardim das Mansões, Jardim dos Candidés, Manoel Valinhas, Niterói, Nova Suíça, Primavera, Prolongamento II do bairro Icaraí, Prolongamento Manoel Valinhas, Prolongamento São Lucas, Residencial Lagoa dos Mandarins e Residencial Morumbi.
A lista é completada pelos bairros e regiões Residencial São Frei Galvão, Residencial São Miguel, São Caetano, São Geraldo, São João de Deus, São Lucas, São Luiz, São Simão, Universitário, Vila Rica, Vila Romana e Xavante.
A Copasa informou que imóveis que possuem caixas-d’água com capacidade suficiente para atender ao consumo durante o período da manutenção podem não sofrer impactos no fornecimento. A orientação é que os moradores utilizem a água armazenada de forma consciente enquanto o serviço estiver em andamento.
A companhia também reforçou a recomendação para o uso racional da água, principalmente durante períodos de manutenção ou interrupção temporária do abastecimento. A expectativa é que a regularização ocorra gradualmente durante a noite de domingo (13), após a conclusão dos trabalhos programados.
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TCEMG nega recurso e mantém multa a prefeito por nepotismo
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) negou, nesta quarta-feira (9/9), o recurso do prefeito de Araguari, Renato Carvalho Fernandes, e manteve a multa de R$ 5 mil aplicada por nepotismo. A decisão saiu no julgamento do processo nº 1.207.818, relatado pelo conselheiro em exercício Adonias Monteiro, depois que o Tribunal Pleno entendeu que a nomeação de um parente feriu a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nomeação de pai e assinatura do filho pesaram no julgamento
O caso envolve João Carlos de Almeida, nomeado para o cargo em comissão de administrador de aeroporto. Ele é pai de Johnathan Lourenço de Almeida, que ocupava o cargo de secretário municipal de Administração. A Unidade Técnica do Tribunal registrou “que os atos de nomeação foram subscritos pelo prefeito e pelo próprio filho do nomeado. Em razão dessa participação, considerou insuficiente o argumento de que a indicação teria partido do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo”.
No voto, Adonias Monteiro afirmou que o cargo tem natureza administrativa, e não política, e que a participação formal do filho nos atos reforçou a irregularidade. João Carlos de Almeida foi nomeado inicialmente em abril de 2024, exonerado em julho e novamente nomeado para o mesmo cargo em outubro daquele ano. A exoneração definitiva ocorreu em dezembro de 2024.
“A segunda nomeação assume especial relevância. Após a primeira exoneração, o recorrente voltou a nomear o mesmo servidor para o mesmo cargo, novamente mediante ato subscrito pelo filho do nomeado. A reiteração da conduta, sem cautela adicional diante do parentesco em primeiro grau e da vedação constitucional consolidada, evidencia grave inobservância do dever de cuidado exigível do chefe do Poder Executivo e caracteriza erro grosseiro”, disse o relator, em seu voto.
Por unanimidade, o Tribunal Pleno negou provimento ao recurso e manteve integralmente a decisão anterior, com a multa individual de R$ 5 mil ao prefeito. O colegiado também recomendou aos futuros gestores e gestoras da cidade que observem a Súmula Vinculante n 13, do STF, sobre nepotismo. O processo inicial (nº .1.182.123), relatado pelo conselheiro em exercício Hamilton Coelho, foi aprovado na Segunda Câmara em dezembro do ano passado.
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MPF aciona ANTT, União e concessionárias para garantir cobrança automática de motos em pedágios
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra a ANTT, a União e as concessionárias Ecovias do Cerrado S.A., ECO050 e EPR Triângulo para mudar o pedágio de motocicletas no Triângulo Mineiro, com pedido de liminar e foco na cobrança automática, porque hoje os motociclistas ainda precisam parar nas cabines enquanto outros veículos passam por sistemas eletrônicos.
MPF quer rever a cobrança nas praças
A ação não discute o valor da tarifa cobrada. O ponto central, segundo o MPF, é a falta de paridade tecnológica entre motociclistas e os demais usuários das rodovias federais concedidas. Hoje, não há norma geral que discipline de forma uniforme a cobrança de tarifa de pedágio para motocicletas em todas as concessões federais. Em contratos antigos, a cobrança existe; em concessões recentes, as motos são isentas.
Na prática, o órgão diz que o condutor de moto precisa reduzir a velocidade, parar na cabine, tirar as luvas, manusear dinheiro ou cartão e guardar tudo antes de seguir viagem. Automóveis, ônibus e caminhões usam sistemas automáticos que dispensam essa parada.
Conforme o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, “a ação não pretende converter o Judiciário em órgão regulador, mas, sim, garantir que a União e a ANTT assegurem aos motociclistas um serviço adequado e seguro, eliminando uma assimetria operacional que expõe a categoria mais vulnerável a riscos desnecessários”.
Os cinco pontos da mudança pedida
A ação do MPF propõe uma resolução apoiada em 5 eixos técnicos. O primeiro pede revisão da política pública federal de pedágios para motocicletas. O segundo defende que o poder público avalie estender a isenção de forma uniforme a todos os contratos vigentes. O terceiro manda calcular os impactos na arrecadação das concessionárias e compensá-los por meio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O quarto eixo determina que, nos contratos em que a tarifa para motos for mantida, as empresas ofereçam cobrança automática e eletrônica equivalente à usada por carros e caminhões. O quinto propõe padrões mínimos nacionais de segurança para as praças de pedágio, com regras para organizar o tráfego de motos, sinalização adequada e separação física do fluxo mais pesado quando necessário.
A base jurídica da ação é a Lei nº 8.987/1995, que trata das concessões de serviços públicos e exige serviço adequado, eficiente e atualizado em relação às novas tecnologias. O MPF também cita a Portaria nº 995/2023 do Ministério dos Transportes, que já isenta motocicletas nas concessões recentes. Para o órgão, isso mostra uma diferença injustificada entre contratos novos e antigos.
Entre os pedidos urgentes, o MPF quer que a Justiça obrigue a União e a ANTT a abrir, em até 30 dias, um procedimento administrativo para analisar a viabilidade de isenção ou cobrança automática para motos. O plano de trabalho completo teria de ser apresentado em 90 dias. Enquanto não houver meios automáticos equivalentes nas concessionárias rodoviárias, a cobrança manual deve ser suspensa imediatamente.
Como alternativa, as empresas teriam 10 dias para implantar faixas ou corredores próprios, segregados e sinalizados, para proteger os motociclistas durante a transição. No pedido final de mérito, o MPF quer condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 25 milhões.
As informações são do Ministério Público Federal.
