UPA Divinópolis restringe emissão de atestados médicos e segue normas do Conselho Federal de Medicina
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins, em Divinópolis, anunciou mudanças no protocolo de atendimento a partir de 8 de setembro de 2025. Desde então, a emissão de atestados médicos de rotina deixou de ser realizada no local, ficando restrita apenas a casos de urgência e emergência, quando houver justificativa clínica atestada pelo profissional de saúde.
A decisão foi tomada pela Diretoria da UPA em conformidade com a Resolução nº 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e com o Código de Ética Médica, atualizado pela Resolução nº 2.217/2018, nos artigos 80 e 111. As normas estabelecem critérios para a emissão de atestados e reforçam que o documento deve refletir, de forma ética e responsável, a real condição clínica do paciente.
De acordo com a unidade, a medida busca reorganizar a rede municipal de saúde e reafirmar a finalidade da UPA, que é voltada exclusivamente para atendimentos agudos, urgentes e emergenciais. Nos casos em que houver necessidade de atestados para acompanhamento de doenças crônicas, consultas periódicas ou tratamentos de longa duração, a orientação é que os pacientes procurem o médico assistente ou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência.
O diretor técnico da UPA, Dr. Marco Antônio Expedito, explicou que a alteração é necessária para desafogar o fluxo da unidade, que frequentemente registra superlotação. “O nosso objetivo é garantir que o atendimento de urgência e emergência seja priorizado. Muitos pacientes procuravam a UPA apenas para solicitar atestados de rotina, o que prejudicava quem realmente precisava de atendimento imediato”, afirmou.
O cenário de sobrecarga já vinha sendo relatado pela Prefeitura de Divinópolis em meses anteriores. Dados oficiais apontam que, em maio de 2025, a UPA chegou a operar com 150% de ocupação devido ao aumento dos casos respiratórios. Na pediatria, a taxa de ocupação ultrapassava 200% em alguns dias, evidenciando a pressão sobre a capacidade da unidade.
Entre janeiro e abril deste ano, o município registrou um crescimento de quase 100% nos atendimentos por síndrome respiratória em comparação com o mesmo período do ano anterior. A demanda elevada reforçou a necessidade de medidas de reorganização do atendimento, incluindo a redefinição de protocolos para evitar a procura indevida da UPA por situações não emergenciais.
A emissão inadequada de atestados em ambientes de pronto atendimento também vinha sendo apontada como um problema recorrente em várias cidades do país. Para o CFM, além de não se enquadrar na finalidade das unidades de urgência, esse tipo de prática pode banalizar o uso do documento e comprometer a assistência aos casos graves.
Em Divinópolis, a expectativa é que a medida reduza os tempos de espera, melhore a qualidade do atendimento aos pacientes em situações críticas e direcione os casos de rotina para a atenção primária, fortalecendo a rede municipal de saúde como um todo. A Prefeitura reforça que a população deve buscar as UBSs para demandas preventivas e de acompanhamento, deixando a UPA livre para situações de maior complexidade.
A mudança já está em vigor e a direção da unidade afirma que haverá monitoramento dos resultados nos próximos meses. O objetivo é garantir eficiência, maior resolutividade e respeito às normas médicas, preservando a função primordial da UPA como referência em urgência e emergência na cidade.
