Prefeitura de Divinópolis intensifica fiscalização contra comércio ambulante irregular no Centro após denúncias sobre ocupação de calçadas
A Prefeitura de Divinópolis vai intensificar, nos próximos dias, a fiscalização contra o comércio ambulante irregular na região central da cidade. A medida ocorre após denúncias feitas pela população sobre a ocupação indevida de calçadas e outros espaços públicos, situação que tem provocado reclamações relacionadas à mobilidade urbana, à acessibilidade e à segurança de pedestres.
A ação será conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que deverá percorrer os principais pontos do Centro para orientar comerciantes e verificar possíveis irregularidades. O objetivo é garantir que as atividades econômicas sejam exercidas dentro das normas municipais, sem comprometer o direito de circulação das pessoas que utilizam diariamente as vias e calçadas da região.
De acordo com a Prefeitura, a ocupação irregular de áreas públicas pode dificultar a passagem de pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, pais com carrinhos de bebê e trabalhadores que circulam pelo Centro. Além disso, a obstrução de calçadas pode obrigar pedestres a desviar para a rua, aumentando o risco de acidentes em pontos de grande movimento.
Durante a fiscalização, os comerciantes ambulantes que estiverem utilizando espaços públicos de forma inadequada serão orientados sobre a necessidade de regularização e adequação às normas vigentes. A proposta inicial é promover uma ação educativa, com orientações sobre o uso correto das áreas públicas e sobre os limites permitidos para a atividade comercial.
Nos casos em que forem constatadas irregularidades, os responsáveis deverão desocupar os espaços ocupados indevidamente. Caso haja descumprimento das orientações ou persistência na irregularidade, poderão ser adotadas medidas administrativas previstas na legislação municipal. A Prefeitura reforça que a fiscalização será feita de forma contínua e não apenas em ações isoladas.
A intensificação da fiscalização também busca melhorar a organização urbana na região central, onde há grande fluxo de consumidores, trabalhadores, veículos e transporte público. O Centro de Divinópolis concentra parte importante da atividade comercial do município, o que exige equilíbrio entre o funcionamento dos negócios, o trabalho dos ambulantes e a garantia de acessibilidade nos espaços públicos.
A Prefeitura destaca que a colaboração dos comerciantes é essencial para que a cidade mantenha um ambiente mais organizado, seguro e acessível. A administração afirma que a intenção não é impedir o trabalho, mas assegurar que ele ocorra de maneira regular, respeitando as regras de ocupação e garantindo que calçadas, praças e demais áreas públicas permaneçam livres para a circulação da população.
A medida atende a uma demanda recorrente de moradores e frequentadores da região central. As denúncias apontam que a ocupação de calçadas tem dificultado o deslocamento em alguns pontos, causando transtornos principalmente nos horários de maior movimento. Com a fiscalização reforçada, a expectativa é reduzir os problemas e melhorar o uso coletivo dos espaços urbanos.
A administração municipal afirma que seguirá acompanhando a situação e adotando as providências necessárias para preservar a ordem urbana. As ações fazem parte de um conjunto de medidas voltadas à organização da cidade, ao respeito às normas municipais e à promoção de um Centro mais acessível para todos.
Com a intensificação da fiscalização, ambulantes e comerciantes que atuam na região central devem ficar atentos às regras de uso dos espaços públicos. A Prefeitura reforça que a ocupação irregular poderá resultar em orientação, determinação de desocupação e, em caso de insistência, aplicação das medidas administrativas cabíveis.
