INSS usa dados da Justiça Eleitoral na Prova de Vida e beneficiários não precisam informar ao instituto que votaram
O Instituto Nacional do Seguro Social utiliza informações registradas em diferentes bases públicas para realizar a Prova de Vida de aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Entre os dados considerados pelo sistema estão registros da Justiça Eleitoral, que podem ajudar a comprovar automaticamente que o cidadão está vivo, sem necessidade de comparecimento ao INSS ou de comunicação específica depois das eleições.
O procedimento ocorre por meio do cruzamento automático de informações disponíveis em bases governamentais. Dessa forma, determinadas movimentações realizadas pelo cidadão em órgãos públicos podem ser identificadas pelo sistema e consideradas para atualização da Prova de Vida, reduzindo a necessidade de procedimentos presenciais.
No caso da Justiça Eleitoral, a presença física do beneficiário em uma seção eleitoral no dia da votação pode ser utilizada como uma das formas de comprovação. O registro realizado no processo eleitoral é transmitido e pode integrar as informações analisadas automaticamente para verificar a situação do segurado.
A justificativa formal de ausência em uma eleição também pode ser considerada pelo sistema. Isso significa que a Prova de Vida não depende exclusivamente do comparecimento às urnas, já que outros registros efetuados junto à Justiça Eleitoral também podem servir para indicar movimentação recente do beneficiário.
Atualizações cadastrais realizadas na Justiça Eleitoral integram ainda o conjunto de informações utilizadas no cruzamento de dados. Alterações ou procedimentos registrados nessa base podem ser incorporados ao processo automático utilizado para verificar a situação dos beneficiários.
O fato de o voto ser utilizado nesse processo não significa que todos os beneficiários sejam obrigados a votar para manter seus pagamentos regulares. A participação eleitoral representa apenas uma das diferentes possibilidades consideradas pelo sistema de Prova de Vida.
O INSS também utiliza registros produzidos em outras interações do cidadão com serviços públicos e sistemas oficiais. Atendimentos realizados em unidades da Previdência, por exemplo, podem ser considerados como movimentação suficiente para contribuir com a comprovação automática.
Informações relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais também podem fazer parte do cruzamento de dados. Atualizações realizadas nesse cadastro podem ser identificadas e utilizadas dentro do conjunto de informações analisadas para a Prova de Vida.
Outro tipo de movimentação considerada envolve a emissão ou atualização de documentos oficiais. O objetivo do sistema é utilizar registros recentes produzidos em diferentes órgãos para identificar atividades que demonstrem que o beneficiário realizou algum procedimento reconhecido por uma base pública.
Registros de remunerações existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais também podem integrar a análise. Como o sistema reúne diferentes fontes, não existe apenas um único procedimento capaz de validar a Prova de Vida.
Operações envolvendo empréstimos consignados realizadas com utilização de biometria também podem ser consideradas. A identificação biométrica representa uma das formas pelas quais uma movimentação recente do beneficiário pode ser registrada e posteriormente utilizada no cruzamento automático.
Dados relacionados à utilização de serviços de saúde também fazem parte das possibilidades consideradas para essa comprovação. Assim, o sistema busca reunir diferentes interações registradas oficialmente para verificar se houve atividade recente suficiente para atualizar a situação do cidadão.
Essa sistemática tem importância especialmente para beneficiários com mais de 70 anos. Como o voto é facultativo nessa faixa etária, a decisão de não participar de uma eleição não provoca automaticamente qualquer problema na Prova de Vida.
Beneficiários acima de 70 anos que não votarem também não precisam realizar um procedimento adicional apenas por esse motivo. O sistema continuará consultando as demais bases disponíveis para identificar movimentações que possam ser utilizadas na comprovação automática.
A convocação para regularização ocorre quando o sistema não encontra movimentações suficientes nas bases oficiais consultadas. Nessa situação, o beneficiário poderá precisar realizar a Prova de Vida por uma das formas disponibilizadas.
Mesmo com o cruzamento automático, continua existindo a possibilidade de realização da Prova de Vida presencialmente na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício. Essa alternativa permanece disponível para quem preferir utilizar o atendimento presencial.
O beneficiário que participou das eleições não precisa acessar o Meu INSS apenas para informar que votou. Também não é necessário enviar comprovante, comunicar o Instituto ou realizar qualquer solicitação específica relacionada ao registro eleitoral.
A transmissão dessas informações ocorre entre as próprias bases utilizadas pelo sistema. Por isso, o cidadão não precisa acompanhar manualmente se o dado eleitoral foi encaminhado ou realizar procedimentos adicionais depois de votar, justificar ausência ou atualizar informações eleitorais.
Quem quiser conferir a situação da Prova de Vida pode acessar o Meu INSS e utilizar o serviço específico destinado a essa consulta. Quando a situação estiver regularizada, o sistema apresenta a data da última Prova de Vida reconhecida. A consulta também pode ser realizada pela Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Caso algum beneficiário identifique uma pendência mesmo depois de ter registrado participação eleitoral, ainda é possível regularizar a situação pelos canais disponíveis. O cidadão pode realizar a Prova de Vida na instituição financeira onde recebe o benefício ou procurar uma Agência da Previdência Social. O Portal G37 acompanha as orientações relacionadas à Prova de Vida e atualizará esta matéria caso sejam divulgadas mudanças nos procedimentos ou novas regras para aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
