INSS
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Minas Gerais
TRF6 condena banco a pagar R$ 5 mil por empréstimo consignado fraudulento
4ª Turma manteve a responsabilidade do Banco Mercantil do Brasil S/A e fixou que o INSS responde de forma subsidiária…
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Minas Gerais
Justiça Federal mantém auxílio-acidente a segurada do INSS em Minas Gerais
Turma Recursal de Minas Gerais confirmou pagamento após acidente de carro e citou redução de 10% na capacidade de trabalho
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Minas Gerais
Justiça mantém auxílio-acidente a trabalhador que perdeu parte do dedo
20ª Câmara Cível negou recurso do INSS e confirmou pagamento mensal de 50% do salário de benefício após acidente em…
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Brasil
INSS usa dados da Justiça Eleitoral na Prova de Vida e beneficiários não precisam informar ao instituto que votaram
O Instituto Nacional do Seguro Social utiliza informações registradas em diferentes bases públicas para realizar a Prova de Vida de…
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Brasil
Aposentados e pensionistas que forem às urnas em outubro terão comparecimento usado pelo INSS como Prova de Vida
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas Eleições Gerais de…
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Minas Gerais
Justiça Federal determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio
Decisão deu 5 dias ao INSS para examinar pedido feito por 2 adolescentes após a morte da mãe em caso…
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Brasil
Presidente do Supremo Luiz Edson Fachin assume relatoria de caso sobre Moraes e Vorcaro no STF
Ministro também levou à Presidência do Supremo processos do Banco Master e apurações sobre fraudes no INSS
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Brasil
INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados
Nova Instrução Normativa 213 permite autorização pelo Meu INSS, fixa prazo de 20 dias para bancos e mantém suspenso o…
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Brasil
INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência
18 condições de saúde já garantem benefício sem o mínimo de contribuições, desde que haja quadro agudo e gravidade
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Minas Gerais
TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a analisar pedido de pensão especial para filho de vítima de feminicídio
Decisão unânime cita Lei nº 14.717/2023, prazo de 30 dias e renda de até um quarto do salário mínimo.
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