Não haverá expediente para o comércio de rua. Já o comércio varejista de alimentos e lojas estabelecidas no Shopping Pátio Divinópolis poderão abrir no próximo feriado
A CDL Divinópolis orienta que dia 29 de março é feriado religioso, Sexta-feira da Paixão de Cristo, não havendo expediente no comércio de rua nesta data. Já no sábado, pós-feriado, o expediente é normal para o comércio.
Para o funcionamento do comércio em feriados é necessária convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos dos empregadores (Sincomércio) e dos empregados (Sindcomerciários). Não havendo esse documento, o trabalho não pode ser exigido. Caso haja alguma alteração a CDL fará a divulgação.
Já para o Comércio Varejista de Alimentos e empresas do Comércio Varejistas do Shopping Pátio Divinópolis foi celebrada, entre os sindicatos patronal e profissional, a Convenção Coletiva de Trabalho, por adesão – Opção de Trabalho em Feriados, permitindo o trabalho no dia 29 de março, sexta-feira.
Portanto, o comércio varejista de gêneros alimentícios e empresas do comércio varejista estabelecidas no Shopping Pátio Divinópolis poderão utilizar da mão de obra de seus funcionários, desde que requeiram, junto ao Sincomércio, o Certificado de Adesão à cláusula autorizativa, comprometendo seguir as orientações contidas na referida convenção coletiva. A convocação ou o trabalho de empregados na ausência do certificado poderá resultar nas penalidades previstas na convenção.
Vale ressaltar que comércio varejista de gêneros alimentícios e empresas do comércio varejista são supermercados, mercearias, varejões e similares. Os bares, restaurantes e lanchonetes pertencem a outro sindicato e são regidos por outra convenção coletiva.
Caso ocorra qualquer alteração, com a edição de nova convenção coletiva que autorize o comércio de rua a abrir, será imediatamente comunicada.
Para mais informações, entre em contato com o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis, pelos telefones (37) 9 9873 4466 ou (37) 9 9816 2621.
